ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 (RETIFICAÇÃO)
(RETIFICAÇÃO)
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que houve uma correção no texto do valor dos itens 1.1 do edital, que ONDE SE LÊ: “Credenciamento de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jacaraú” , LEIA-SE: “ Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial para intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do município de Jacaraú/PB.”, e 4.4 a) do edital, que ONDE SE LÊ: dia “por entidade particular, por pessoa competente, reconhecimento da firma do declarante, em cartório.” , LEIA-SE: “por entidade particular, por pessoa competente”, “a.2) Para averiguação da autenticidade do atestado de capacidade técnica, em caso de dúvidas, poderá ser exigido o reconhecimento de firma, conforme inciso V, do art. 12 da Lei 14.133/21”. E alteração na CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE e CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO do ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO. Maiores informações e cópia completa do EDITAL com as modificações realizadas pela Comissão de Licitação, se encontra na sala da CPL, localizado na Rua Augusto Luna, 45 – Centro - Jacaraú, no horário de expediente de 08h00min as 13h00min, ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br.
Jacaraú 23 de outubro de 2024.
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:96BC2CA5