ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 139/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor, Raphael de Almeida Pimentel, sob matrícula nº 4754, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Turismo, FÉRIAS, pelo período de 15 dias, de 15/06/2026 a 29/06/2026, restando 8 (oito) dias para ser gozado posteriormente, correspondente ao ano de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Soledade PB, 11 de junho de 2026.
PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA
Secretária-Executiva de Administração e Planejamento
Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:96FAB84A