ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 20055/2025

Processo Administrativo Nº 250827PP00011.

Pregão Presencial Nº 10011/2025.

Contratante:Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada:Alessandra Carolyny Avelino de Sousa-ME, CNPJ: 56.419.531/0001-78, Rua Rebeca Furtado Costa Souza nº S/N, CEP: 58.706-532 Bairro: Salgadinho Cidade: Patos-PB.

Objeto:Prestação fornecimento parcelado de água mineral, visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Coremas.

Valor total contratado:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sendo o valor de R$ 7,00 (sete reais) por cada garrafão de 20L, conforme quadro abaixo:

 

Código

Descrição do Item

Unidade

Quantidade

Preço

Unitário

Total

1

Água Mineral (Natural sem está adicionada de sais), embalagem garrafão de 20L, com selo de pureza, entrega no local indicado pela unidade solicitante.

Observação 01:Todas as despesas com o transporte e entrega no local indicado na ordem de fornecimento, será por conta da contratada, desde que seja na sede do município;

Observação 01:Todas as despesas com o transporte e entrega no local indicado na ordem de fornecimento, será por conta da contratante, desde que seja fora da sede do município.

Und

20.000

7,00

140.000,00

 

Total

140.000,00

 

Fonte de recurso 1:1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – Livre.

Fonte de recurso 2:1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados.

Fonte de recurso 3:1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

Fonte de recurso 4:1.500.0000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Fonte de recurso 5: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS.

Unidade orçamentária:02.01 GABINETE DO PREFEITO:

Objeto:04 122 3002 2002 Manutenção das Atividades do Chefe de Gabinete,

Ficha:025.

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária:02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO:

Objeto:04 122 3004 2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Adm., Planejamento e Gestão.

Fichas:151 e 152.

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Objeto:04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças.

Unidade orçamentária:02.04 SECRETARIA DE EDUCACAO:

12 122 3008 2010 Manutenção das atividades da Secretaria de Educação.

Fichas: 350, 351 e 352,

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

12 361 3009 2011 Manutenção do Ensino Fundamental.

Fichas:390,391 e 391.

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária:02.05 SECRETARIA DE SAÚDE:

Objeto:10 301 3019 2032 Manutenção da Secretaria de Saúde.

Fichas:837, 838 e 839.

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

10 301 3022 2120 Núcleos de apoio à saúde da família – NASF.

Ficha:954.

Elemento de despesa:3.3.90.32 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

Unidade orçamentária:02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:

Objeto:10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Fichas:1154 e 1155.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:

Objeto:15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS:

Objeto:20 606 3038 2069 Manutenção dos serviços agrícolas.

Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo.

Unidade orçamentária:02.09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO:

08 244 3014 2054 Manutenção dos serviços de Assistência Social.

Fichas:1598 e 1599.

Elemento de despesa:3.3.90.30 Material de consumo.

Conforme constante no QDD/ 2025. Desta forma ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte, caso seja necessário.

Pagamento:O pagamento será efetuado medianteprocesso regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato:Será até24/10/2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Data da assinatura do contrato:24de outubro de 2025.

Partes assinantes:Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sra. Alessandra Carolyny Avelino de Sousa (pela contratada).

 

Coremas - PB, 24de outubro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:978765BE