ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
COMUNICADO OFICIAL: PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
COMUNICADO OFICIAL 01/2026:
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTA HELENA/PB, situada a Rua Gonçalo José Vitoriano, s/n, prédio da antiga TELPA – Centro – Santa Helena-PB, Cep: 58.925-000, neste ato representada pela Sra. Alanna Soares de Morais, torna público com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), estende por mais 02 (dois) dia o prazo do resultado preliminar dos seguintes EDITAIS:
Edital 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Edital 02/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
As informações são passíveis de ajustes, sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a atualização dessas informações, através do site: www.santahelena.pb.gov.br/ e redes sociais da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DE SANTA HELENA/PB.
Os editais prorrogados destina-se a apoiar projetos apresentados pelos Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB através dos recursos do Governo Federal por meio da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).
Santa Helena/PB, 30 de Outubro de 2026.
Publicado por:
Jocasta Diniz Lopes Lima
Código Identificador:97C44CAF