ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA – PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34391127.E-mail: pmlagoapb@gmail.com.Edital: pmlagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa - PB, 14 de abril de 2026
LIVALCI OTACILIO DA SILVA –
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:97F536FF