ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reforma e adequação do Matadouro Público Municipal de Uiraúna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Ø Órgão: 2.000 – Poder Executivo Ø Unidade Orçamentária: 21.400 – Secretaria Municipal de Agropecuária, Pesca e Meio Ambiente Ø Função: 20 – Agricultura Ø Subfunção: 604 – Defesa Sanitária Ø Programa: 1002 – Infraestrutura Dinâmica e Eficiente Ø Ação: 1222 – Adequação e Revitalização do Matadouro Público Ø Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações FONTES DE RECURSOS: Ø FR 1.701.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; Ø FR 1.500.1000 – Recursos Livres – Ordinários; Ø Termo de Convênio nº 0011/2026 – Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba – SEDAP.. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00140/2026 - 03.08.26 - 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ **.***.608/0001-** - R$ 262.932,17 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).


Publicado por:
Francisca Jussara Alves Vieira
Código Identificador:9809A2B1