ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
PORTARIA Nº 016/2026
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 29/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, em 23 de maio de 2019, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2 - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a Sra. IRILEIDE ALVES DA SILVA VENÂNCIO, matrícula nº. 5734, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, com fundamento Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 c/c §5º do mesmo artigo com a Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de maio de 2019.
Art. 4º- Registre-se, publique-se.
Bayeux - PB, 01 de abril de 2026.
LEONARDO MICENA DA SILVA BARBOSA
Superintendente do IPAM
Publicado por:
Solange Fernandes da Silva
Código Identificador:983ADACF