ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Estado da Paraíba

Prefeitura Municipal de Cubati

C.N.P.J.: 08.732.182/0001-05

Poder Executivo

R são severino, 114, Centro, 58.000-00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO 2026/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 8 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212 - A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

2.173.025,00

1.017.743,07

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

159.393,00

129.970,74

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

37.152,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

1.017.610,00

321.936,49

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

958.870,00

565.835,84

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

36.609.430,00

13.768.770,49

2.1- Cota-Parte FPM

33.544.200,00

10.487.858,33

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

33.306.500,00

10.487.858,33

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

237.700,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.903.970,00

3.194.884,92

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

1.760,00

712,19

2.4- Cota-Parte ITR

550,00

9,10

2.5- Cota-Parte IPVA

158.950,00

85.305,95

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.782.455,00

14.786.513,56

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.274.346,00

2.753.754,10

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +

25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.421.267,75

942.874,29

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

FUNDEB

Previsão

Atualizada (a)

Receita

Realizada Até o Bim./ 2026 (b)

6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

27.826.172,00

12.173.675,17

6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

16.200.371,00

7.403.778,49

6.1.1 - Principal

16.163.191,00

7.358.280,10

6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

37.180,00

45.498,39

6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

2.460.365,00

566.213,40

6.2.1 - Principal

2.460.365,00

566.213,40

6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

8.867.666,00

3.608.795,65

6.3.1 - Principal

8.867.666,00

3.608.795,65

 

6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

297.770,00

594.887,63

6.4.1 - Principal

297.770,00

594.887,63

6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

8.888.845,00

4.604.526,00

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

Informações

Complementares

VALOR

8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

2.342.074,87

8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

2.102.248,16

8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

239.826,71

9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

14.515.750,04

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS FUNDEB

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Inscritas em

Restos a Pagar não Proces. (g)

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

27.753.672,00

11.473.884,29

11.461.622,23

11.138.451,17

0,00

10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

19.619.355,00

8.565.293,26

8.565.293,26

8.565.293,26

0,00

10.1.1 - Educação Infantil

7.708.399,00

2.241.945,01

2.241.945,01

2.241.945,01

0,00

10.1.2 - Ensino Fundamental

11.910.956,00

6.323.348,25

6.323.348,25

6.323.348,25

0,00

10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2 - OUTRAS DESPESAS

8.134.317,00

2.908.591,03

2.896.328,97

2.573.157,91

0,00

10.2.1 - Educação Infantil

1.035.580,00

328.745,81

328.745,81

325.503,81

0,00

10.2.2 - Ensino Fundamental

7.098.737,00

2.579.845,22

2.567.583,16

2.247.654,10

0,00

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Observação: Total das Despesas Com Recursos do FUNDEB não Computada

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

INDICADORES DO FUNDEB

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Incr. em Restos

a Pagar não Proces. (g)

Rest. Pagar não

Proc. s/ disp. de cxa. (h)

Despesas

Empenhadas Em

Valor Superior Ao Total Das

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

11.473.884,29

11.461.622,23

11.138.451,17

0,00

0,00

0,00

11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.632.163,03

7.632.163,03

7.622.303,03

0,00

0,00

228.384,54

11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

628.980,11

628.980,11

628.980,11

0,00

0,00

62.766,71

11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

3.014.013,73

3.014.010,47

2.839.988,03

0,00

0,00

0,00

11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

198.727,42

186.468,62

47.180,00

0,00

0,00

0,00

12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.565.293,26

8.565.293,26

8.565.293,26

0,00

0,00

0,00

13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.373.315,75

2.373.315,75

2.370.073,75

0,00

0,00

0,00

14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

541.126,80

541.123,54

370.343,10

0,00

0,00

0,00

INDICADORES - Art. 212 - A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

Informações Complementares

Valor Exigido

(j)

Valor Aplicado

(k)

Valor

Considerado após Deduções (l)

% Aplicado (m)

15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

8.105.151,28

8.565.293,26

8.565.293,26

73,97

16 - PERCENTUAL DE 35,72% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.289.061,81

2.373.315,75

2.373.315,75

65,76

17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

541.319,35

541.123,54

541.123,54

14,99

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

Informações Complementares

Valor Máximo

Permitido (n)

Valor não

aplicado (o)

Valor não

aplicado após ajuste (p)

valor não

aplicado

excedente ao máximo

% Não Aplicado

(r)

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.217.367,52

712.052,94

712.052,94

0,00

5,85

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

Informações Complementares - Valores

Superávit

permitido no

exercício

anterior

Não aplicado no

exercício

anterior

(t)

Superávit

aplicado até o

primeiro

quadrimestre

Aplicado após o

primeiro

quadrimestre

(v)

Total de

superávit não

aplicado até o

final do exe

Superávit

permitido no

exercício

anterior não

19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

2.573.000,06

2.102.248,16

0,00

0,00

2.102.248,16

2.102.248,16

19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.432.176,00

1.613.304,17

0,00

0,00

1.613.304,17

1.613.304,17

19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

1.140.824,06

488.943,99

0,00

0,00

488.943,99

488.943,99

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

Despesas com ações típicas de MDE - Receitas de

Impostos - Exceto FUNDEB (Por Subfunção)

 

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

2.683.610,00

41.995,96

41.995,96

41.995,96

0,00

20.1 - Educação Infantil

107.040,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.2 - Ensino Fundamental

2.576.570,00

41.995,96

41.995,96

41.995,96

0,00

20.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4 - Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5 - Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6 - Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7 - Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por

Área de Atuação)

Despesas

Atualizadas (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

14.336.911,00

3.883.717,22

3.871.455,16

3.558.144,10

0,00

21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.751.219,00

2.373.315,75

2.373.315,75

2.370.073,75

0,00

21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.585.692,00

1.510.401,47

1.498.139,41

1.188.070,35

0,00

Observação: DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB não Computada

775.704,00

159.256,71

159.256,71

151.952,10

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

41.995,96

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

2.753.754,10

24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

2.102.248,16

26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)

693.501,90

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Valores Informados

Valor Exigido

(z)

Valor Aplicado

(aa)

% Aplicado (ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

3.696.628,39

693.501,90

4,69

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

Valores Informados

Saldo Inicial

(ac)

RP Liquidados

(ad)

RP Pagos (ae)

RP Cancelados

(af)

Saldo Final(ag)

30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

3.366.003,09

54.303,60

436.914,33

0,00

2.929.088,76

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2.445.053,56

0,00

0,00

0,00

2.445.053,56

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

296.518,34

0,00

105.176,95

0,00

191.341,39

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

624.431,19

54.303,60

331.737,38

0,00

292.693,81

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO/OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS

Previsão

Atualizada (a)

Receitas

Realizadas (b)

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.806.657,00

3.585.433,21

31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

2.518.364,00

876.941,91

31.1.1 - Salário - Educação

1.102.659,00

590.168,69

31.1.2 - PDDE

212.980,00

471,96

31.1.3 - PNAE

576.469,00

249.894,28

31.1.4 - PNATE

316.166,00

35.463,89

31.1.5 - Outras Transferências do FNDE

310.090,00

943,09

31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.288.293,00

2.708.491,30

31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

5.647.491,00

1.783.081,84

1.783.081,84

1.719.451,23

0,00

32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.341.360,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.306.131,00

1.783.081,84

1.783.081,84

1.719.451,23

0,00

 

32.3 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.4 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.5 - ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8 - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Valores

Dotação

Atualizada (c)

Empenhadas Até o

Bim./ 2026 (d)

Liquidadas Até o

Bim./ 2026 (e)

Pagas Até o

Bim./ 2026 (f)

Insc. Rest.

Pagar não Proc. (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

36.157.273,00

13.298.962,09

13.286.700,03

12.899.898,36

0,00

33.1- Despesas Correntes

30.865.733,00

11.471.575,90

11.459.317,10

11.243.295,87

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

23.128.255,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

7.737.478,00

11.471.575,90

11.459.317,10

11.243.295,87

0,00

33.2- Despesas de Capital

5.291.540,00

1.827.386,19

1.827.382,93

1.656.602,49

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

5.291.540,00

1.827.386,19

1.827.382,93

1.656.602,49

0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Valores

FUNDEB (ah)

Salário Educação (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

3.523.057,99

1.600.331,53

34.1 - Caixa

3.523.057,99

1.600.331,53

34.2 - Bancos Conta Movimento - Demais Contas

0,00

0,00

34.3 - Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

0,00

0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

12.173.675,17

590.168,69

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

11.575.365,50

21.369,77

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

4.121.367,66

2.169.130,45

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

1.644.717,21

344.921,60

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

2.195.576,43

344.921,60

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

3.570.508,44

2.169.130,45

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Cubati, Fundo Municipal de Saúde de Cubati e Prefeitura Municipal de Cubati

Nota Explicativa:

__________________________

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Publicado por:
Joyce Cunha Dos Santos
Código Identificador:9897FA3A