ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 151/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 151/2026

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA PARA O EVENTO “LOUVA SERTÃO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, A CARGO DA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

 

Com base nas informações constantes no Processo nº. 270/2026, referente à Dispensa de Licitação nº. 151/2026, embasado no Parecer da Assessoria Jurídica e em cumprimento, acolho o relatório, RATIFICO o presente em favor de EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA, CNPJ: 52.773.550/0001-47, localizada à Rua Pedro Peixoto, Nº 296, Belo Horizonte, Patos/PB, representante legal: EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA, CPF nº 147.134.824-55. A referida contratação justifica-se pela solicitação da Secretaria de Gabinete de Patos/PB, no valor total de R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISSSENTOS REAIS), conforme justificativa, termo de referência e pelo fato do preço apresentado pela referida empresa ser o mais vantajoso, conforme consultas de preços em anexo, no inciso nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 27 de outubro de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 151/2026

CONTRATO Nº: 1426/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE

CONTRATADO: EMANUELLY BRILHANTE PEREIRA LTDA

CNPJ: 52.773.550/0001-47

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA PARA O EVENTO “LOUVA SERTÃO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, A CARGO DA SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO.

VALOR GLOBAL: R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISSSENTOS REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Patos-PB, 27 de outubro de 2026.

 

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO

Secretário Chefe de Gabinete 


Publicado por:
Beatriz Campos Barros
Código Identificador:98F5C853