ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Poder Executivo

C.N.P.J.: 08.740.102/0001-55

Rua Ananias dos Anjo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2023/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO – ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso I)

Demonstrativo Consolidado

Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias

Receita Orçamentária

PREPREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS (a)Até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I)

20.748.611,90

3.990.297,98

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

160.591,00

127.560,24

IPTU

2.142,00

1.198,38

ISS

46.289,00

31.081,08

ITBI

600,00

600,00

IRRF

109.417,00

94.160,78

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.143,00

520,00

Contribuições

0,00

0,00

Receita Patrimonial

222.369,17

42.787,92

Aplicações Financeiras (II)

168.358,17

42.787,92

Outras Receitas Patrimoniais

54.011,00

0,00

Transferências Correntes

20.363.150,94

3.819.393,03

Cota-Parte do FPM

11.260.433,00

2.390.793,26

Cota-Parte do ICMS

1.520.836,00

276.454,88

Cota-Parte do IPVA

27.252,00

16.887,09

Cota-Parte do ITR

861,00

(21,97)

Transferências da LC 87/1996

0,00

0,00

Transferências da LC nº 61/1989

648,00

124,17

Transferências do FUNDEB

4.794.301,00

890.917,86

Outras Transferências Correntes

2.758.819,94

244.237,74

Demais Receitas Correntes

2.500,79

556,79

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

2.500,79

556,79

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I - II - III)

20.580.253,73

3.947.510,06

RECEITAS DE CAPITAL (V)

5.500.000,00

76.478,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

Transferências de Capital

5.500.000,00

76.478,00

Convênios

4.550.000,00

68.171,00

Outras Transferências de Capital

950.000,00

8.307,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V - VI - VII - VIII - IX - X)

5.500.000,00

76.478,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV + XI)

26.080.253,73

4.023.988,06

 

Cálculo Acima da Linha - Despesas Primárias

Despesa Orçamentária

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS

LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE /

DESPESAS PAGAS

(a) ATÉ O BIMESTRE /

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES (XIII)

19.894.530,00

3.436.824,92

3.402.824,92

3.042.374,41

183.845,89

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

11.264.809,41

1.976.855,48

1.976.855,48

1.747.148,14

162.585,74

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

8.629.720,59

1.459.969,44

1.425.969,44

1.295.226,27

21.260,15

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)=(XIII - XIV)

19.894.530,00

3.436.824,92

3.402.824,92

3.042.374,41

183.845,89

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

6.101.182,00

1.510.456,39

666.156,60

666.156,60

0,00

145.304,09

145.304,09

Investimentos

5.812.508,00

1.463.860,05

619.560,26

619.560,26

0,00

145.304,09

145.304,09

Inversões Financeiras

11.248,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

11.248,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

277.426,00

46.596,34

46.596,34

46.596,34

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

5.823.756,00

1.463.860,05

619.560,26

619.560,26

0,00

145.304,09

145.304,09

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

139.259,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII)

25.857.545,00

4.900.684,97

4.022.385,18

3.661.934,67

183.845,89

145.304,09

145.304,09

 

Resultado Primário - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2023

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc))

32.903,41

Meta Fiscal para o Resultado Primário

Valor Realizado no Período

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

244.383,00

Juros Nominais

Até o Bimestre / 2023

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

42.787,92

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

 

Resultado Nominal - Acima da Linha

Até o Bimestre / 2023

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII)=XXIV + (XXV - XXVI)

205.358,04

Meta Fiscal para o Resultado Nominal

Até o Bimestre / 2023

VALOR INCORRIDO

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

(1.305.567,00)

 

Cálculo Abaixo da Linha - Dívida Consolidada Líquida

Saldo

Em 31/12/2022 (a)

Até o Bimestre / 2023

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

1.790.435,72

1.743.839,38

DEDUÇÕES (XXIX)

1.986.430,73

2.187.980,35

Disponibilidade de Caixa

1.986.430,73

2.187.980,35

Disponibilidade de Caixa Bruta

2.323.236,35

2.473.738,68

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

271.485,10

87.639,21

(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados

65.320,52

198.119,12

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII - XXIX)

(195.995,01)

(444.140,97)

 

Resultado Nominal - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2023

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII)=(XXXIa - XXXIb)

248.145,96

Ajuste Metodológico

Até o Bimestre / 2023

VALOR INCORRIDO

VARIAÇÃO SALDO RPP=(XXXIII)=(XXXa - XXXb)

183.845,89

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

 

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII)=(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV -

64.300,07

 

Resultado Primário - Abaixo da Linha

Saldo

Até o Bimestre / 2023

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX)=XXXVIII - (XXV - XXVI)

21.512,15

Informações Adicionais

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2023

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Olivedos e Prefeitura Municipal de Olivedos

Nota Explicativa:

 

SERGIO MARCOS TORRES DA SILVA

Contador CRC PB 3091

 

JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO

Prefeito


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:9928EAB4