ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 17/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 13/2026.
Resolve:
Art. 1º Conceder a Flávio Sérgio de Araújo Batista, matrícula nº 0921, ocupante do cargo de Professor de Licenciatura Plena, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de novembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 03 de novembro de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente
Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:99EBA682