ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35003/2026

instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV35003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOCIACAO DOS PESCADORES DE MONTEIRO - R$ 57.000,00.

Monteiro - PB, 18 de Março de 2026

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Gestora do FMAS


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:99F42651