ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB /
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS
DISTRATADA: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 08.651.840/0001-26
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 20701/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL “OSVALDO DA COSTA VILAR”, SÍTIO JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 178/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, conforme justificativa no referido Termo e fundamentada no Art. 78, Inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: do Contrato: 05/02/2024. Assinatura da Rescisão: 11/12/2025.
Publicado por:
José Aires de Lima Júnior
Código Identificador:9A24CBC8