ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 231/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Marianny Ritchely Barros Brandão, sob matrícula nº 5183, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica I, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 22/08/2026 a 19/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de Agosto de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

 

Soledade, 31 de agosto de 2026.

 

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento 


Publicado por:
Sonally Gonçalves Caetano
Código Identificador:9A965DA3