ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 00009/2025-GP, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS E MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (Pregão Eletrônico CNJ N. 03/2025 - PA n. 001/2025), Fica rescindido unilateralmente, a partir de 14/04/2025, o Contrato firmado com a empresa MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.584.617/0001-80, que tem por objeto fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO) e Genérico, para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA, O presente instrumento está amparado nos artigos 137 e 138 da Lei 14.133/2021 e das Cláusulas Décima e Décima Segunda do contrato em epígrafe.
Olivedos - PB, 12 de Maio de 2025
PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA -
Prefeito
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:9AB7B2CA