ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JERICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERICO–PB, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 20.60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 500 RECURSOS PRÓPRIOS 12.365.0008.2033 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL– FNDE 569. Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0008.2021 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB – 30% 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 541. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 12.365.0008.2023 MANUT. DO ENS. INFANTIL–PRÉ ESCOLA – FUNDEB 30% 540. Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 542. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 543. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00018/2024 - 30.01.24 - AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA - R$ 114.800,00
Publicado por:
Francisco Aroldo Pereira Muniz
Código Identificador:9AE4E0D7