ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2026

 

A Prefeitura Municipal de Mataraca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução de Melhorias e Adequações no Complexo Educacional do Alemão neste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, ou acessando: https://mataraca.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licita.mataraca@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.

 

Mataraca - PB, 11 de Junho de 2026

 

MARIA DE LOURDES DA SILVA -

Presidenta da Comissão


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:9B04EA10