ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA DE APOSENTADORIA
O Presidente do Fundo de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 12994/13,
RESOLVE
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 290/2009, publicada no Mensário Oficial do Município de Esperança, em 01 a 31 de agosto de 2009.
Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA JOANDICE RODRIGUES, professora B, matricula n° 668, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 3º, incisos I, II e III da pela Emenda Constitucional nº 47/05.
Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de agosto de 2009
Art. 4º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 10 de fevereiro de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do Funpreve
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:9B3CDAA4