ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO

 

EDITAL N° 001.2026

 

Mataraca/PB, 13 de janeiro de 2026.

 

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS QUE ATENDERAM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 – PMM/PB E EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001 E QUE ESTÃO APTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA-PB.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA

PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o Edital Normativo de Concurso Público n° 001/2025, datado de 22/08/2025, CONVOCA para Nomeação e Posse, os candidatos descritos no Item I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público n° 001/2025, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final pelo Decreto n° 174/2025, de 22/12/2025, conforme relação oficial de aprovados publicada pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade da Paraíba (CPCON), TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE NOS SEGUINTES TERMOS:

 

Item I – Ficam CONVOCADOS para apresentação de documentos o candidato aprovado e classificado no Concurso Público Edital n° 001/2025 e Edital de Retificação n° 001/2025, conforme quadro abaixo:

 

Item II - O candidato relacionado no Item I deste Edital que se encontra aprovado deverá comparecer PRESENCIALMENTE no Departamento de Recursos Humanos, no anexo administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Daniel Toscano, nº 28, Centro, CEP 58292-000, no horário das 08h00min às 13h00min para apresentação dos documentos necessários para a nomeação e posse, conforme exigência do Edital do Concurso Público nº 001/2025, no PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) dias contados da data da publicação deste Edital.

 

Item III - DOS DOCUMENTOS: O candidato convocado deverá apresentar cópia dos seguintes documentos autenticados, sendo observado os estabelecidos no item 12 (doze), do Edital de abertura do concurso público.

 

A) RG

B) CPF

C) TÍTULO DE ELEITOR

D) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

E) CERTIFICADO MILITAR (HOMEМ)

F) PIS/PASEP/NIT

G) CARTEIRA DE TRABALHO

H) CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO

I) CERTIDÕES DE NASCIMENTO DE FILHOS

J) CPF DE FILHOS

K) ATESTADO DE DEFICIÊNCIA (SE DEFICIENTE)

L) CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO (DIPLOMA)

M) CONTA BANCÁRIA CORRENTE BANCO DO BRASIL

N) FOTO 3Х4 (DUAS)

O) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DA JUSTICA ELEITORAL

P) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Q) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA

R) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS (DA SEDE DA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO APRESENTADO)

S) CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (1° e 2° GRAU)

T) CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA

U) CRIMINAL NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

 

A documentação exigida deverá ser apresentada obrigatoriamente na exata ordem em que se encontra relacionada neste Edital. Não será recebida documentação entregue fora da sequência estabelecida, ficando o candidato responsável por sua correta organização. O descumprimento dessa orientação poderá implicar a devolução da documentação para reorganização, sem prejuízo do prazo previsto para apresentação.

 

Item IV - Não serão recebidos documentos de forma parcial.

 

Item V - DOS EXAMES MÉDICOS: Os Exames Médicos requeridos neste edital, devem ser realizados às expressas dos convocados, e serão analisados pela Junta Médica Oficial (EXAME ADMISSIONAL), realizados por AGENDAMENTO, definido pelo Departamento de Recursos Humanos, dentro prazo, no Gabinete do Prefeito, no prédio sede, localizado na Rua Daniel Toscano, nº 28, Centro CEP 58292-000. Ficam acrescidos os seguintes exames exigidos para os seguintes cargos:

 

a) Professores (Hemograma completo + Exame Clínico)

b) Psicopedagogo (Hemograma completo + Exame Clínico)

c) Psicólogos (Hemograma completo + Exame Clínico)

d) Assistente Social Educacional (Hemograma completo + Exame Clínico)

e) Monitor de Transporte Escolar (Hemograma + Glicemia + Eletrocardiograma + Eletroencefalograma + Acuidade visual + Audiometria + Avaliação psicossocial)

f) Monitor de Creche (Hemograma completo + Exame Clínico)

g) Motorista (Hemograma + Glicemia + Eletrocardiograma + Eletroencefalograma + Acuidade visual + Audiometria + Avaliação psicossocial / toxicológico por fora do aso)

h) Auxiliar de Saúde Bucal - UBS (Hemograma + Exame clínico + Hepatite hbsag)

i) Enfermeiros (Hemograma + Exame clínico + Hepatite hbsag)

j) Pedagogo – CAPS (Hemograma completo + Exame Clínico)

k) Assistente Social – CAPS (Hemograma completo + Exame Clínico)

l) Fisioterapeuta (Hemograma completo + Exame Clínico)

m) Médico UBS (Hemograma completo + Exame Clínico + Hepatite hbsag)

n) Odontólogo UBS (Hemograma completo + Exame Clínico + Hepatite hbsag)

o) Técnicos em Enfermagem (Hemograma completo + Exame Clínico + Hepatite hbsag)

p) Fonoaudiólogo (Hemograma completo + Exame Clínico)

 

Os exames poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e terão validade de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Pré- Admissional. Nos resultados dos exames deverão constar o número de identificação do candidato e a identificação dos profissionais que o realizaram.

O Exame Clínico se dará no ato do exame pré-admissional pela Junta Médica Oficial.

Não serão aceitos exames emitidos pela internet que não contenham o certificado digital e/ou fotocopiados;

No exame Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínico;

O candidato que for considerado INAPTO, no Exame Pré-Admissional, poderá recorrer à autoridade superior no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data que teve ciência da inaptidão;

 

Decorrido o prazo para interposição de recurso, o candidato considerado inapto no Exame Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá o seu ato de nomeação tornado sem efeito.

Parágrafo único: Os exames Médicos e análise clínica Médica Oficial, visa avaliar a aptidão física para о exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando a Prefeitura Municipal autorizada a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal de classificação.

 

ITENS DO EDITAL RELACIONADOS A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE:

O(a) Candidato(a) deve apresentar 02(duas) fotografias 3x4, tiradas nos últimos 30 dias a data apresentação dos documentos.

 

VI - No ato da entrega presencial da documentação, o candidato convocado deverá, obrigatoriamente, preencher e assinar a DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, na qual deverá informar, de forma expressa e sob as penas da lei se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública em conformidade com o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, e § 10, da Constituição Federal. A omissão de informações ou a prestação de declaração falsa acarretará o indeferimento imediato da nomeação e da posse, com a consequente perda do direito à investidura no cargo, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa, civil e penal cabível.

 

VII – DAS NOMEAÇÕES

1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na Legislação Estadual e Municipal vigente, o candidato convocado para nomeação deverá preencher os requisitos abaixo especificados:

 

a. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal N° 70.436, de 18 de agosto de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente.

b. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.

c. Possuir a escolaridade e as exigências do cargo para o qual concorreu, conforme previsto neste Edital.

d. Estar quite com as obrigações militares se candidato do gênero masculino.

e. Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.

f. Gozar de boa saúde física e mental e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo, atestado por meio da perícia médica oficial.

g. Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público, nem possuir antecedentes criminais.

h. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, (setenta e cinco) anos. 75

i. Não receber proventos, oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional N°20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional. Em caso de acumulação, o candidato deverá apresentar no ato da convocação para fins de nomeação, certidão do primeiro vínculo contendo o cargo e a carga horária exercida para fins de análise da possibilidade de acumulação, condição determinante para a nomeação.

O candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da posse, conforme estabelecido nos termos do Lei Complementar nr. 431/2017, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mataraca.

Se o candidato não desejar assumir o cargo deve entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos através do seguinte e-mail: rhprefeituramataraca@gmail.com, para fins de se proceder a assinatura do Termo de Renúncia (ANEXO I), no qual deve ser assinado digitalmente pelo Gov.com ou reconhecido firma em cartório.

Caso o candidato não comparecer e/ou não cumprir os requisitos do Edital no prazo legal, terão seu ato de nomeação compreendido como Renúncia Tácita.

 

Publique-se.

 

EYMARD DE ARAUJO PEDROSA

Prefeito Constitucional

 

CANDIDATOS A SEREM CONVOCADOS

 

PROFESSOR B
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
APARECIDA RODRIGUES SOARES	231.6.8.1.1.6	Ampla Concorrência	1°
PATRICIA COSMO PEREIRA	231.7.7.49.1.6	Ampla Concorrência	2°
ROBERTA FELIPE DOS SANTOS	231.7.9.2.1.6	Ampla Concorrência	3°
SUÊNIA TAVARES DA SILVA	231.7.9.50.1.6	Ampla Concorrência	4°
KELVIO MAGNO DAS NEVES SILVA	231.1.7.35.1.6	Ampla Concorrência	5°
WEBE FIRMINO DOS SANTOS	231.8.2.3.1.6	Ampla Concorrência	6°
JANECARLA MELO SILVA DE SOUZA	231.7.2.8.1.6	Ampla Concorrência	7°
WAGNER ALEXANDRE COSTA SILVA	231.2.3.21.1.6	Ampla Concorrência	8°
ROSSANA FARIAS QUEIROZ FERRER	231.7.9.17.1.6	Ampla Concorrência	9°
FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA	231.1.7.5.1.6	Ampla Concorrência	10°
ANA CELY DUARTE BARBOSA DOS SANTOS	231.1.6.9.1.6	Ampla Concorrência	11°
EMANUELLE ALBUQUERQUE DE S. BARROS	231.6.10.4.1.6	Ampla Concorrência	12°
KAROLINE DE OLIVEIRA GONÇALVES	231.7.4.3.1.6	PNE	13°
MARIA CRISTINA DE ANDRADE	231.2.2.11.1.6	PNE	14°
RODRIGO DO NASCIMENTO ALVES BATISTA	231.7.9.6.1.6	PNE	15°
PROFESSOR C – ARTES
IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE	231.8.2.32.1.6	Ampla Concorrência	1º
PROFESSOR C – CIÊNCIAS
ERANIO TULIO RODRIGUES	231.8.4.17.1.6	Ampla Concorrência	1º
PROFESSOR C – EDUCAÇÃO FISICA
ALLAN DOUGLAS DE SOUTO FREIRE	231.8.6.27.1.6	Ampla Concorrência	1º
ANDRÉA SOUZA LIMA CARTAXO	231.8.6.33.1.6	Ampla Concorrência	2º
PROFESSOR C – GEOGRAFIA
RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO	231.8.12.27.1.6	Ampla Concorrência	1º
PROFESSOR C – HISTÓRIA
KLEYSON BRUNO CHAVES BARBOSA	231.8.14.17.1.6	Ampla Concorrência	1º
PROFESSOR C – LÍNGUA INGLESA
DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA	231.8.16.1.1.6	Ampla Concorrência	1º
PROFESSOR C – LÍNGUA PORTUGUESA
LILIAN EDUARDA GONÇALVES RIBAS	231.9.3.8.1.6	Ampla Concorrência	1º
LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO	231.9.3.17.1.6	Ampla Concorrência	2º
PROFESSOR C – MATEMÁTICA
ANTONIO FABIO DO NASCIMENTO TORRES	231.13.3.1.1.6	Ampla Concorrência	1º
MARCOS LUCIO RIBEIRO	231.13.5.12.1.6	Ampla Concorrência	2º
PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
CLAUDENILDA SOARES DE SALES	231.13.6.30.1.6	Ampla Concorrência	1º
PSICOPEDAGOGO
UINE PEREIRA FEITOSA	231.13.8.15.1.6	Ampla Concorrência	1°
PSICÓLOGO ESCOLAR
FHELIPPE CÉSAR DOS SANTOS CAVALCANTE	231.13.9.25.1.6	Ampla Concorrência	1°
LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA	231.2.9.5.1.6	Ampla Concorrência	2°
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL
ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO	231.6.5.27.1.6	Ampla Concorrência	1°
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
GIOVANNI VALDEMAR DE FRANÇA	231.1.1.22.1.4	Ampla Concorrência	1°
MARCOS JAYR DA SILVA	231.4.3.19.1.4	Ampla Concorrência	2°
LAILA MELO RIBEIRO	231.3.2.6.1.4	Ampla Concorrência	3°
ISAAC EVA DA SILVEIRA	231.1.1.23.1.4	Ampla Concorrência	4°
VANILSON MATHEUS FONSECA DA SILVA	231.1.2.23.1.4	Ampla Concorrência	5°
SAMARA REBECCA MACIEL TEIXEIRA	231.4.4.6.1.4	Ampla Concorrência	6°
JOAO LUIZ MARTINS PESSOA	231.3.1.19.1.4	Ampla Concorrência	7°
MATHEUS SABINO FERNANDES SANTANA	231.1.2.8.1.4	Ampla Concorrência	8°
JAÍNE FELIX DA SILVA	231.1.1.27.1.4	Ampla Concorrência	9°
LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA	231.1.2.1.1.4	Ampla Concorrência	10°

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA GABINETE DO PREFEITO

 

MONITOR DE CRECHE
LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA	231.10.7.8.2.2	Ampla Concorrência	1°
NATÁLIA VALENTIM FARIAS	231.10.7.13.2.2	Ampla Concorrência	2°
EMANUELLE ALICE DA COSTA DANTAS	231.12.9.2.2.2	Ampla Concorrência	3°
LEONARDO DE AQUINO NOBERTO	231.10.7.5.2.2	Ampla Concorrência	4°
ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO	231.10.6.10.2.2	Ampla Concorrência	5°
FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA	231.10.6.15.2.2	Ampla Concorrência	6°
FELIX DE SOUZA NETO	231.10.6.14.2.2	Ampla Concorrência	7°
ANE VANESSA DA SILVA BEZERRA	231.12.8.25.2.2	Ampla Concorrência	8°
MOTORISTA
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
FELIPE PEREIRA DE PAIVA	231.3.6.3.1.4	Ampla Concorrência	1°
ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA	231.3.5.17.1.4	Ampla Concorrência	2°
ALÍKSON MARINHO DE OLIVEIRA	231.1.2.28.1.4	Ampla Concorrência	3°
DOUGLAS VIRGÍNIO DA SILVA	231.4.5.28.1.4	Ampla Concorrência	4°
REGNIER BEZERRA SANTOS	231.1.3.21.1.4	Ampla Concorrência	5°
WALDSON DANTAS DA SILVA	231.1.3.28.1.4	Ampla Concorrência	6°
ENOQUE PESSOA RIBEIRO	231.4.6.6.1.4	Ampla Concorrência	7°
RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA	231.1.3.20.1.4	Ampla Concorrência	8°
RODRIGO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA	231.5.2.37.1.4	Ampla Concorrência	9°
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA	231.5.3.8.1.4	Ampla Concorrência	10°
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL UBS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
MARILENE DA SILVA NASCIMENTO	231.12.5.25.2.2	Ampla Concorrência	1°
ELAYNE GUIMARÃES DA COSTA	231.12.5.18.2.2	Ampla Concorrência	2°
ENFERMEIRO
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
MAYARA DANTAS FERREIRA	231.5.6.34.1.1	Ampla Concorrência	1°
INGRID MARIANO ABRANTES LEAL	231.5.5.36.1.1	Ampla Concorrência	2°
ENFERMEIRO CAPS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
NEPHTYS VERISSIMO DA SILVA	231.5.7.27.1.1	Ampla Concorrência	1°
ENFERMEIRO UBS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
MAYANE CLEISLA DOS SANTOS ROCHA	231.5.8.20.1.1	Ampla Concorrência	1°
MAYSE GABRIELLE DE LIMA BARBOSA	231.5.8.21.1.1	Ampla Concorrência	2°
PEDAGOGO - CAPS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
MARIA MANUELA C. DE LIMA DOS SANTOS	231.6.4.33.1.1	Ampla Concorrência	1°
ASSISTENTE SOCIAL - CAPS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA	231.1.3.32.1.1	Ampla Concorrência	1°
FISIOTERAPEUTA
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
WANESSA KALLYNE NASCIMENTO MARTINS	231.5.10.20.1.1	Ampla Concorrência	1°
ANDERSON ALVES DA SILVA	231.1.5.21.1.1	Ampla Concorrência	2°
MÉDICO UBS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
VICTOR BRUNO DE LIMA GALVÃO	231.6.2.13.1.1	Ampla Concorrência	1°
VICTOR MACHADO VIANA GOMES	231.6.2.14.1.1	Ampla Concorrência	2°
LAÍS RODRIGUES GONDINHO	231.5.12.29.1.1	Ampla Concorrência	3°
ODONTÓLOGO UBS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
GIOVANNA LIMA DORE	231.6.3.26.1.1	Ampla Concorrência	1°
PSICÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
JADNA EDNA AGOSTINHO SENA	231.6.5.4.1.1	Ampla Concorrência	1°
PSICÓLOGO - CAPS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
MARIANNE FIALHO DE AMORIM	231.6.5.24.1.1	Ampla Concorrência	1°

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - CAPS
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
RAQUEL DE OLIVEIRA ARAÚJO	231.12.11.25.2.2	Ampla Concorrência	1°
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
EULER FLORENTINO MASSENO	231.12.10.16.2.2	Ampla Concorrência	1°
FONOAUDIÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	MODALIDADE	POSIÇÃO
GEOVANE FERNANDES MUNIZ	231.5.10.27.1.1	Ampla Concorrência	1°
BÁRBARA TAYNÁ S. EUGÊNIO DA S. DANTAS	231.5.10.23.1.1	Ampla Concorrência	2°
VITÓRIA RAFAELA RIBEIRO PEREIRA	231.5.10.38.1.1	Ampla Concorrência	3°

 

ANEXO I

 

TERMO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO/POSSE

 

Eu , portador(a) do CPF sob n° , habilitado(a) em lugar, para o cargo de no quadro permanente pessoal do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, convocado(a) pelo edital e nomeado(a) pela portaria n° , conforme resultado final do edital n° 001/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba; venho pelo presente, DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO.

 

Mataraca/PB, de 2026.

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Assinatura do(a) de Declarante

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 14/01/2026. Edição 4039
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famup/