ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DE DISPENSA 0037/2025

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00037/2025.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo a coleta, organização, espelhamento, lançamento e arquivamento digital de dados e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, visando à alimentação e atualização contínua do Sistema Tramita–TCE/PB para atender as demandas do município de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

58.548.852 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES

CNPJ: 58.548.852/0001-06

Valor: R$ 42.000,00.

 

Malta - PB, 30 de julho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000037/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, abrangendo a coleta, organização, espelhamento, lançamento e arquivamento digital de dados e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, visando à alimentação e atualização contínua do Sistema Tramita–TCE/PB para atender as demandas do município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTARIA:02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; FONTE FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE, ELEMENTO DE DESPESA 158 3.3.90.39 00 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00202/2025

58.548.852 VICTOR HUGO FARIAS GUEDES

CNPJ: 58.548.852/0001-06

Valor: R$ 42.000,00.

Data de Assinatura: 30/07/2025

VIGÊNCIA: 30/07/2026

 

Malta - PB, 30 de julho de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:9B8B28B3