ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo antigo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olivedos (Lei 005/1993) e pelo Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei 283/2022).

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio, via direito adquirido antes da reforma do Estatuto, por 6 (seis) meses, entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a GILVANEIDE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, mat. 590140-5.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.

 

Gabinete do Prefeito, em 1º de janeiro de 2024.

 

JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO  

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:9D4A4D56