ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC ATA SRP PP 018 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2021

 

Aos 13 dias do mês de Setembro de 2021, na sede da Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Caiçara, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Rio Branco - Centro - Caiçara - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 436, de 28 de Maio de 2007; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00018/2021 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de ataúdes funerárias e serviços de translados fúnebres, destinados a doação ás pessoas carentes do Município de Caiçara; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - CNPJ nº 09.070.624/0001-50.

 

VENCEDOR: Dênis Avelino da Silva

CNPJ: 06.368.058/0001-79

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Ataúde Simples – 1,95 de altura por 0,66cm de largura, forrado e envernizado.

Pérola

UND.

40

690,00

27.600,00

2

Ataúde Especial – 2,07 de altura por 0,72 cm de largura, forrado e envernizado.

Pérola

UND.

5

1.580,00

7.900,00

3

Ataúde Infantil – 0,80cm de altura por 0,40cm de largura, forrado e envernizado.

Pérola

UND.

10

380,00

3.800,00

4

Grinalda natural

Pérola

UND.

20

260,00

5.200,00

5

Ornamentação do corpo com flores naturais

C. da Paz

UND.

15

190,00

2.850,00

6

Castiçais e velas para o velório

C. da Paz

UND.

20

90,00

1.800,00

7

Serviço de preparação do corpo – com aplicação de produtos quimicos para conservação e velório.

C. da Paz

UND.

30

500,00

15.000,00

8

Translado – Preço por quilômetro de transporte do corpo.

C. da Paz

km

4000

1,55

6.200,00

TOTAL

70.350,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caiçara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00018/2021, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Caiçara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00018/2021 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- Dênis Avelino da Silva.

CNPJ: 06.368.058/0001-79.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8.

Valor: R$ 70.350,00.

 

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caiçara.

 

Caiçara - PB, 13 de Setembro de 2021

 

TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES

Prefeito


Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:9D58B74C