ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA, VISANDO ATENDER A LEI N.º 12.527–2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXEGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXILIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTINUO DO SITE, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HERBET OLIVEIRA LICARIÃO FILHO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA - R$ 26.400,00.
Olivedos - PB, 11 de Abril de 2025
CLEONALDO LEONARDO DE OLIVEIRA –
Presidente da Câmara
Publicado por:
Christyan Gonçalves Aníbal
Código Identificador:9D7C01F2