ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM FORMA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA.
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA - R$ 33.194,60.
Malta - PB, 29 de janeiro de 2024
IGOR XAVIER DE LUCENA -
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM FORMA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MALTA.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇAO FUNCIONAL: 12 361 2010 2031 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESEPESA: 1022 3.3.90.30 00 1.500.1001 MATERIAL DE CONSUMO, 1024 3.3.90.32 00 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO Fonte: FR.: 1.500.1001 Recursos Vinculados de Impostos – MDE, FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Malta
CT Nº 00016/2024 - 29.01.24 - CADERSIL INDUSTRIAL LTDA - R$ 33.194,60.
Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
IGOR XAVIER DE LUCENA
Prefeito Constitucional de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:9D7F8D32