ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.084.815/0001-70, com Sede na Epitácio Pessoa, n°91, Centro, Patos - PB, representada pela SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Patos, na pessoa do(a) seu(sua) Secretário(a), o(a) Sr(a). Sr. FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF nº 073.867.854-61 e no RG 3138371 SSP/PB, residente e domiciliado à Rua João Idelfonso, S/N, Nova Conquista, Patos – PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ: 14.245.490/0001-09, Tipo de Empresa: ME |
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E-mail: afljafl@hotmail.com / Telefone: (83) 98129-0884 |
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Representante Legal: Antonio Ferreira de Lima Junior - 063.844.624-43 |
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Endereço: Rua Severino Camara da Cunha, Centro, Cacimba de Dentro/PB, 58.230-000 |
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|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MODELO / MARCA |
QUANT |
MEDIDA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Access Point Wi-Fi 6 (802.11ax), dual band, com suporte às frequências de 2,4 GHz e 5 GHz, compatível com padrões Wi-Fi anteriores, permitindo a implantação de rede sem fio de alta velocidade e cobertura. Deverá possuir recursos de segurança para redes sem fio, incluindo, no mínimo, criptografia WPA2 e/ou WPA3, gerenciamento e configuração da rede, além de alimentação conforme especificação do fabricante. |
GWN7660 / GRANDSTREAM |
5 |
Unidade |
R$ 550,00 |
R$ 2.750,00 |
|
2 |
Adaptador Wi-Fi USB, com velocidade de transmissão de até 150 Mbps, compatível com os padrões IEEE 802.11b/g/n, interface de conexão USB, com instalação Plug and Play ou por meio de driver compatível com sistemas operacionais atualmente suportados. |
KP-AW156 / KNYP |
100 |
Unidade |
R$ 21,00 |
R$ 2.100,00 |
|
4 |
Adaptador Wi-Fi 6 USB, compatível com o padrão IEEE 802.11ax, com tecnologia dual band, operando nas frequências de 2,4 GHz e 5 GHz, com velocidade de transmissão de até 574 Mbps em 2,4 GHz e até 1.201 Mbps em 5 GHz, interface de conexão USB 3.0 ou superior, compatível com sistemas operacionais atualmente suportados. |
AX900 WIFI 6 / FENVI |
100 |
Unidade |
R$ 87,00 |
R$ 8.700,00 |
|
5 |
Adaptador USB-C para HDMI, compatível com dispositivos que possuam saída USB-C com suporte à transmissão de vídeo, permitindo conexão a monitores, televisores, projetores e demais equipamentos com entrada HDMI, com suporte à transmissão simultânea de áudio e vídeo digital em alta definição. |
USB-C/HDMI / QUEROCASE |
50 |
Unidade |
R$ 36,00 |
R$ 1.800,00 |
|
6 |
Adaptador USB-C para RJ45 Gigabit, com conexão USB-C e porta Ethernet RJ45 10/100/1000 Mbps. |
USB-C RJ45 / LEORTE |
50 |
Unidade |
R$ 36,00 |
R$ 1.800,00 |
|
8 |
Adaptador VGA para HDMI, conversor de sinal VGA analógico para HDMI digital, com suporte à transmissão de vídeo e áudio quando aplicável. |
VGA/HDMI / SIGUX |
30 |
Unidade |
R$ 23,00 |
R$ 690,00 |
|
17 |
Cabo de rede CAT6, caixa com 305 metros, condutores 100% cobre, adequado para redes Ethernet Gigabit e demais aplicações compatíveis com a categoria. |
CAT6 / BOYU CELL |
20 |
Caixa |
R$ 528,00 |
R$ 10.560,00 |
|
20 |
Cabo HDMI, comprimento de 10 metros, para transmissão de áudio e vídeo digital em ata definição, compatível com equipamentos HDMI. |
HDMI / 10 METROS |
30 |
Unidade |
R$ 55,00 |
R$ 1.650,00 |
|
22 |
Cabo USB tipo A para USB tipo B, comprimento de 1,8 metro, para conexão de equipamentos periféricos compatíveis. |
USB / A/B 1,8M |
20 |
Unidade |
R$ 13,00 |
R$ 260,00 |
|
23 |
Cabo USB tipo A para USB tipo B, comprimento de 5 metros, para conexão de equipamentos periféricos compatíveis. |
USB / A/B 5M |
20 |
Unidade |
R$ 35,00 |
R$ 700,00 |
|
26 |
Cabo VGA, comprimento de 10 metros, com conectores VGA macho, para transmissão de sinal de vídeo analógico. |
VGA / VGA |
20 |
Unidade |
R$ 45,00 |
R$ 900,00 |
|
28 |
Cartão de memória MicroSD, capacidade de 32 GB, classe 10 ou superior, adequado para armazenamento de dados e equipamentos compatíveis. |
32GB / SANDISK |
30 |
Unidade |
R$ 60,00 |
R$ 1.800,00 |
|
29 |
Cartão de memória MicroSD, capacidade de 64 GB, classe 10 ou superior, adequado para armazenamento de dados e equipamentos compatíveis. |
64GB / SANDISK |
30 |
Unidade |
R$ 93,00 |
R$ 2.790,00 |
|
30 |
Cartão de memória MicroSD, capacidade de 128 GB, classe 10 ou superior, adequado para armazenamento de dados e equipamentos compatíveis. |
128GB / SANDISK |
20 |
Unidade |
R$ 145,00 |
R$ 2.900,00 |
|
35 |
Estabilizador de tensão, potência de 500 VA, entrada bivolts 115/220 V, com tomadas no padrão brasileiro e proteção contra variações de tensão. |
500VA / COLETECK |
30 |
Unidade |
R$ 140,00 |
R$ 4.200,00 |
|
36 |
Estabilizador de tensão, potência de 1.000 VA, entrada bivolts 7751220 V, com no mínimo 6 tomadas de saída no padrão brasileiro e proteção contra variações de tensão. |
1000VA / TS SHARA |
50 |
Unidade |
R$ 248,00 |
R$ 12.400,00 |
|
42 |
Fonte de alimentação padrão ATX, potência nominal de 500 W, adequada para computadores de mesa, com eficiência energética certificada e proteções elétricas compatíveis com o padrão do equipamento. |
500VA / BRAZIL-PC |
100 |
Unidade |
R$ 133,00 |
R$ 13.300,00 |
|
43 |
HD interno, capacidade de 1 TB, interface SATA, formato compatível com computadores de mesa. |
1TB / KNUP |
50 |
Unidade |
R$ 408,00 |
R$ 20.400,00 |
|
44 |
HD externo, capacidade de 1TB, conexão USB, compatível com computadores e sistemas operacionais atuais. |
1TB / EXBOM |
50 |
Unidade |
R$ 445,00 |
R$ 22.250,00 |
|
45 |
HD externo, capacidade de 2TB, conexão USB, compatível com computadores e sistemas operacionais atuais. |
2TB / TOSHIBA |
20 |
Unidade |
R$ 825,00 |
R$ 16.500,00 |
|
46 |
SSD NVMe, capacidade de 500 GB, interface PCI Express 4.0 ou superior, formato M.2, compatível com computadores que disponham de slot correspondente. |
PSK-M2SSDP44-512G / PUSKILL |
100 |
Unidade |
R$ 600,00 |
R$ 60.000,00 |
|
51 |
Memória RAM DDR3, capacidade de 4 GB, compatível com computadores que utilizem memória DDR3 |
4GB DDR3 / MACROVIP |
100 |
Unidade |
R$ 78,00 |
R$ 7.800,00 |
|
52 |
Memória RAM DDR3, capacidade de 8 GB, compatível com computadores que utilizem memória DDR3 |
8GB DDR3 / KINGSTON |
100 |
Unidade |
R$ 135,00 |
R$ 13.500,00 |
|
53 |
Memória RAM DDR4, capacidade de 4 GB, compatível com computadores que utilizem memória DDR4. |
4GB DDR4 / BRAZILPC |
100 |
Unidade |
R$ 198,00 |
R$ 19.800,00 |
|
55 |
Memória RAM DDR4, capacidade de 16 GB, compatível com computadores que utilizem memória DDR4. |
16GB DDR4 3200MHZ / KEEPDATA |
100 |
Unidade |
R$ 700,00 |
R$ 70.000,00 |
|
66 |
Placa de vídeo dedicada, memória de vídeo de 8 GB, interface compatível com computador de mesa e suporte a saída de vídeo digital em alta definição. |
AMD / REVENGER/RX 500 SÉRIES |
30 |
Unidade |
R$ 1.210,00 |
R$ 36.300,00 |
|
67 |
Placa- mãe, socket LGA 1150, chipset H81 ou equivalente, compatível com processadores destinados a esse socket, com interfaces SATA, USB e memória DDR3. |
H81 / GET |
30 |
Unidade |
R$ 197,00 |
R$ 5.910,00 |
|
68 |
Placa- mãe, socket LGA 1155, chipset H81 ou equivalente, compatível com processadores destinados a esse socket, com interfaces SATA, USB e memória DDR3. |
H61 / GET |
30 |
Unidade |
R$ 159,00 |
R$ 4.770,00 |
|
69 |
Processador Intel Core i7 -77700 ou equivalente em desempenho e compatibilidade, I núcleos, 16 threads, frequência de até 4,9 GHz, socket LGA1200, compatível com placa - mãe correspondente. |
17 14700 / INTEL |
10 |
Unidade |
R$ 2.498,00 |
R$ 24.980,00 |
|
72 |
SSD SATA, capacidade de 120 GB, interface SATA, formato compatível com computadores de mesa ou notebooks. |
120GB / ALL TECH |
100 |
Unidade |
R$ 180,00 |
R$ 18.000,00 |
|
73 |
SSD SATA, capacidade de 240 GB, interface SATA, formato compatível com computadores de mesa ou notebooks. |
240GB / MACROVIP |
100 |
Unidade |
R$ 320,00 |
R$ 32.000,00 |
|
74 |
SSD SATA, capacidade de 480 GB, interface SATA, formato compatível com computadores de mesa ou notebooks. |
480BG MACRO VIP |
100 |
Unidade |
R$ 558,00 |
R$ 55.800,00 |
|
79 |
Switch de rede Gigabit, com 24 portas RJ45 10/100/1000 Mbps, padrão Ethernet. |
GIGABIT / ALTRA LINK |
30 |
Unidade |
R$ 580,00 |
R$ 17.400,00 |
|
80 |
Switch de rede Gigabit, com 48 portas RJ45 10/100/1000 Mbps, padrão Ethernet. |
TL-SG1048 / TP-LINK |
20 |
Unidade |
R$ 1.999,99 |
R$ 39.999,80 |
|
|
VALOR GLOBAL |
R$ 534.709,80 |
||||
VALOR GLOBAL: R$ 534.709,80 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)
|
GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:40.001.712/0001-40, Tipo de Empresa: ME |
||||||
|
E-mail: gmcomercioeservico@gmail.com / Telefone:(83) 99624-2859 |
||||||
|
Representante Legal: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA NÓBREGA - 097.032.564-90 |
||||||
|
Endereço: AV Joaquim Pires Ferreira, Estados, João Pessoa/PB, 58.030-224 |
||||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MODELO / MARCA |
QUANT |
MEDIDA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
34 |
Estabilizador de tensão, potência de 300 VA, entrada bivolts 115/220 V, com tomadas no padrão brasileiro e proteção contra variações de tensão. |
SIDE WIDE 300 VA / RAGTECH |
30 |
Unidade |
R$ 119,18 |
R$ 3.575,40 |
|
62 |
Nobreak, potência de 1.000 VA, entrada bivolt automática e saída nominal de 115 V, com proteção contra sobrecarga, curto-circuito e variações de tensão. |
EASY WAY 1200 VA / RAGTECH |
20 |
Unidade |
R$ 520,00 |
R$ 10.400,00 |
|
63 |
Nobreak, potência de 1.200 VA, entrada bivolt automática e saída nominal de 115 V, com proteção contra sobrecarga, curto-circuito e variações de tensão. |
EASY WAY 1200 VA / RAGTECH |
20 |
Unidade |
R$ 520,00 |
R$ 10.400,00 |
|
70 |
Roteador corporativo Dual Band, compatível com o padrão Wi-Fi 5 (IEEE 802.11ac) ou superior, com velocidade de transmissão wireless de, no mínimo, 1.200 Mbps, ou superior; capacidade para suportar elevado número de usuários e dispositivos conectados simultaneamente; recursos de gerenciamento centralizado ou avançado da rede; suporte a mecanismos de segurança, controle de acesso, autenticação e gerenciamento de tráfego; compatível com redes IPv4 e IPv6. |
MR 30G - AC1200 / MERCUSYS |
50 |
Unidade |
R$ 150,28 |
R$ 7.514,00 |
|
|
VALOR GLOBAL |
R$ 31.889,40 |
||||
VALOR GLOBAL: R$ 31.889,40 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
|
JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ:05.816.684/0001-18, Tipo de Empresa: ME |
||||||
|
E-mail: nobregacontato2@hotmail.com / Telefone:(83) 99961-3108 |
||||||
|
Representante Legal: Josivan Melquiades Nobrega - 737.970.904-63 |
||||||
|
Endereço: AV Presidente Epitácio Pessoa, Centro, Patos/PB, 58.700-020 |
||||||
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
MODELO / MARCA |
QUANT |
MEDIDA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
3 |
Adaptador Wi-Fi USB, com velocidade de transmissão de até 300 Mbps, compatível com os padrões IEEE 802.11b/g/n, operação na frequência de 2,4 GHz, interface de conexão USB, com instalação Plug and Play ou por meio de driver compatível com sistemas operacionais atualmente suportados. |
MERCUSYS |
100 |
Unidade |
R$ 55,00 |
R$ 5.500,00 |
|
7 |
Adaptador HDMI para VGA, conversor de sinal de vídeo digital HDMI para sinal analógico VGA, destinado à conexão de equipamentos com saída HDMI a monitores, projetores ou outros dispositivos com entrada VGA, com suporte à transmissão de vídeo em resolução de até Full HD (1920 × 1080 pixels), conforme compatibilidade dos equipamentos conectados. |
GET |
30 |
Unidade |
R$ 34,00 |
R$ 1.020,00 |
|
9 |
Adaptador de tomada padrão NBR 14136, compatível com tomadas e plugues no padrão brasileiro, com acabamento resistente e adequado para uso em equipamentos eletroeletrônicos. |
FORTREK |
100 |
Unidade |
R$ 8,00 |
R$ 800,00 |
|
10 |
Álcool isopropílico, concentração mínima de 99%, Frasco com 500 ml, indicado para limpeza de componentes e equipamentos eletrônicos. |
IMPLASTEC |
30 |
Unidade |
R$ 40,00 |
R$ 1.200,00 |
|
11 |
Alicate de crimpagem para conectores RJ45, compatível com conectores de redes de dados, com funções de crimpagem e corte/decapagem de cabos |
FORTREK |
15 |
Unidade |
R$ 38,00 |
R$ 570,00 |
|
12 |
Apresentador multimídia sem fio, com receptor USB, alcance mínimo de 10 metros, funções de avançar/retroceder apresentação e compatibilidade com sistemas operacionais atuais. |
GET |
20 |
Unidade |
R$ 60,00 |
R$ 1.200,00 |
|
13 |
Bateria tipo CR2032, 3 V, para placa-mãe e equipamentos eletrônicos compatíveis. |
ELGIN |
30 |
Unidade |
R$ 3,50 |
R$ 105,00 |
|
14 |
Cabo de força padrão tripolar, comprimento de 1,8 metros, compatível com padrão NBR 14136, para alimentação de equipamentos de informática. |
KNUP |
20 |
Unidade |
R$ 12,00 |
R$ 240,00 |
|
15 |
Cabo coaxial para CFTV, rolo com 100 metros, adequado para transmissão de sinais de sistemas de videomonitoramento. |
MEGATROM |
20 |
Unidade |
R$ 150,00 |
R$ 3.000,00 |
|
16 |
Cabo de rede CAT5e, caixa com 305 metros, para redes Ethernet, condutores adequados à categoria especificada. |
LIFEDATA |
20 |
Caixa |
R$ 236,00 |
R$ 4.720,00 |
|
18 |
Cabo HDMI, comprimento de 2 metros, para transmissão de áudio e vídeo digital em alta definição, compatível com equipamentos HDMI. |
FORTREK |
50 |
Unidade |
R$ 12,00 |
R$ 600,00 |
|
19 |
Cabo HDMI, comprimento de 5 metros, para transmissão de áudio e vídeo digital em ata definição, compatível com equipamentos HDMI. |
FORTREK |
30 |
Unidade |
R$ 28,00 |
R$ 840,00 |
|
21 |
Cabo HDMI, comprimento de 20 metros, para transmissão de áudio e vídeo digital em ata definição, compatível com equipamentos HDMI. |
FORTREK |
20 |
Unidade |
R$ 140,00 |
R$ 2.800,00 |
|
24 |
Cabo VGA, comprimento aproximado de 1,8 a 2 metros, com conectores VGA macho, para transmissão de sinal de vídeo analógico. |
FORTREK |
20 |
Unidade |
R$ 18,00 |
R$ 360,00 |
|
25 |
Cabo VGA, comprimento de 5 metros, com conectores VGA macho, para transmissão de sinal de vídeo analógico. |
FORTREK |
20 |
Unidade |
R$ 33,00 |
R$ 660,00 |
|
27 |
Carregador de pilhas recarregáveis, compatível com pilhas AA, acompanhado de 4 pilhas recarregáveis AA. |
MULTI |
10 |
Unidade |
R$ 90,00 |
R$ 900,00 |
|
31 |
Conector RJ45 CAT5/CAT5e, para terminação de cabos de rede, compatível com cabos de par trançado. |
FORTREK |
200 |
Unidade |
R$ 1,09 |
R$ 218,00 |
|
32 |
Decapador de cabos de rede, adequado para cabos de par trançado, com ajuste ou sistema apropriado para remoção da capa externa. |
FORTREK |
10 |
Unidade |
R$ 45,00 |
R$ 450,00 |
|
37 |
Filtro de tinha, com 5 tomadas padrão brasileiro 2P+T, fusível ou dispositivo equivalente de proteção contra sobrecorrente, chave liga/desliga e proteção contra curtos. |
MEGATROM |
50 |
Unidade |
R$ 35,00 |
R$ 1.750,00 |
|
38 |
Filtro de tinha, com 8 tomadas padrão brasileiro 2P+T, fusível ou dispositivo equivalente de proteção contra sobrecorrente, chave liga/desliga e proteção contra curtos. |
MEGATROM |
40 |
Unidade |
R$ 52,00 |
R$ 2.080,00 |
|
39 |
Fonte chaveada, saída 12 V, corrente de 5 A, potência mínima de 60 W, adequada para equipamentos eletrônicos compatíveis. |
INOVATEC |
50 |
Unidade |
R$ 48,00 |
R$ 2.400,00 |
|
40 |
Fonte chaveada, saída 12 V, corrente de 10 A, potência mínima de 60 W, adequada para equipamentos eletrônicos compatíveis. |
INOVATEC |
50 |
Unidade |
R$ 125,00 |
R$ 6.250,00 |
|
41 |
Fonte de alimentação padrão ATX, potência mínima de 220 W, compatível com computadores de mesa. |
GXPRO |
50 |
Unidade |
R$ 70,00 |
R$ 3.500,00 |
|
47 |
Hub USB, com 4 portas USB 3.0 ou superior, conexão com computador por USB, alimentação compatível com a especificação do equipamento. |
GET |
50 |
Unidade |
R$ 39,00 |
R$ 1.950,00 |
|
48 |
Hub USB, com 8 portas USB 3.0 ou superior, conexão com computador por USB, alimentação compatível com a especificação do equipamento. |
GET |
30 |
Unidade |
R$ 115,00 |
R$ 3.450,00 |
|
49 |
Kit de Ferramentais para manutenção de computadores, contendo ferramentas adequadas para montagem, desmontagem e manutenção de equipamentos de informática. |
FORTREK |
15 |
Unidade |
R$ 67,00 |
R$ 1.005,00 |
|
50 |
Leitor de código de barras, conexão USB, compatível com códigos de barras usuais e sistemas operacionais atuais, com teitura rápida e confiável. |
MULTI |
10 |
Unidade |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
|
54 |
Memória RAM DDR4, capacidade de 8 GB, compatível com computadores que utilizem memória DDR4. |
GET |
100 |
Unidade |
R$ 380,00 |
R$ 38.000,00 |
|
56 |
Microfone sem Fio, kit contendo 2 microfones digitais recarregáveis, padrão de captação cardioide, conexão sem fio de 2,4 GHz, alcance de até 30 metros e autonomia de bateria de até 20 horas ou superior, conforme condições de uso. |
ONISTIK |
20 |
Kit |
R$ 450,00 |
R$ 9.000,00 |
|
58 |
Monitor LED/LCD, tamanho de 27 polegadas, resolução mínima Full HD (1920 , 1080), entrada de vídeo digital e/ou analógica compatível com computadores atuais. |
MNBOX |
20 |
Unidade |
R$ 519,00 |
R$ 10.380,00 |
|
59 |
Mouse óptico USB com fio, resolução mínima de 800 DPI, conexão USB e compatibilidade com sistemas operacionais atuais. |
TNC |
200 |
Unidade |
R$ 9,00 |
R$ 1.800,00 |
|
60 |
Mouse óptico sem fio, tecnologia de transmissão 2,4 GHz, resolução mínima de 1.200 DPI, conexão por receptor USB, tecnologia Plug and Play e alcance mínimo de 10 metros. |
TNC |
200 |
Unidade |
R$ 21,00 |
R$ 4.200,00 |
|
71 |
Roteador de rede sem fio (Wi-Fi), operando na frequência de 2.4 GHz, compatível com os padrões IEEE 802.11b/g/n. Velocidade nominal de transmissão wireless de, no mínimo, 300 Mbps. Equipado com, no mínimo, 02 (duas) antenas externas fixas com ganho igual ou superior a 5 dBi cada. Interface cabeada contendo, no mínimo, 01 (uma) porta WAN 10/100 Mbps e 02 (duas) portas LAN 10/100 Mbps. Suporte aos protocolos de segurança WPA-PSK e WPA2-PSK. Alimentação por fonte externa bivolt automática (110V/220V). |
MERCUSYS |
30 |
Unidade |
R$ 102,00 |
R$ 3.060,00 |
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75 |
Suporte universal para projetor, para instalação em teto e/ou parede, com sistema de Fixação e regulagem de inclinação, compatível com projetores de diferentes dimensões e pesos dentro da capacidade especificada. |
GET |
10 |
Unidade |
R$ 80,00 |
R$ 800,00 |
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76 |
Switch de rede Gigabit, com 5 portas RJ45 10/100/1000 Mbps, padrão Ethernet. |
MERCUSYS |
40 |
Unidade |
R$ 72,00 |
R$ 2.880,00 |
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77 |
Switch de rede Gigabit, com 8 portas RJ45 10/100/1000 Mbps, padrão Ethernet. |
MERCUSYS |
50 |
Unidade |
R$ 120,00 |
R$ 6.000,00 |
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78 |
Switch de rede Gigabit, com 16 portas RJ45 10/100/1000 Mbps, padrão Ethernet. |
TPLINK |
40 |
Unidade |
R$ 535,00 |
R$ 21.400,00 |
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81 |
Teclado USB ABNT2, com fio, conexão USB, padrão brasileiro ABNT2, compatível com sistemas operacionais atuais. |
TNC |
200 |
Unidade |
R$ 25,00 |
R$ 5.000,00 |
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82 |
Teclado sem fio ABNT2, conexão wireless por receptor USB, padrão brasileiro ABNT2, alcance mínimo de 10 metros e compatibilidade com sistemas operacionais atuais. |
KNUP |
200 |
Unidade |
R$ 69,00 |
R$ 13.800,00 |
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83 |
Testador de cabos de rede RJ45, para testes de continuidade, identificação de pares e verificação de cabeamento de redes. |
FORTREK |
10 |
Unidade |
R$ 40,00 |
R$ 400,00 |
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VALOR GLOBAL |
R$ 165.288,00 |
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VALOR GLOBAL: R$ 165.288,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
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NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ:03.829.590/0001-58, Tipo de Empresa: ME |
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E-mail: nlequipamentossb@gmail.com / Telefone:(83) 98165-1278 |
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Representante Legal: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - 826.476.744-34 |
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Endereço: Rua Inacio Soares, 316, Bosque do Piranhas, São Bento/PB, 58.865-000 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MODELO / MARCA |
QUANT |
MEDIDA |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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61 |
Nobreak, potência de 700 VA, entrada bivolt automática e saída nominal de 115 V, com proteção contra sobrecarga, curto-circuito e variações de tensão. |
LACERDA - NEW ORION 800VA |
15 |
Unidade |
R$ 470,00 |
R$ 7.050,00 |
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VALOR GLOBAL |
R$ 7.050,00 |
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VALOR GLOBAL: R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS)
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração de Patos/PB.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.
A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
Mantiverem sua proposta original.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
O remanejamento somente poderá ser feito:
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Patos/PB, 15 de setembro de 2026.
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FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS |
ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA. |
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Secretário Municipal de Administração |
CNPJ: 14.245.490/0001-09. |
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Ordenador de Despesas |
GM COMERCIO E SERVICO LTDA.
CNPJ:40.001.712/0001-40.
JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA.
CNPJ:05.816.684/0001-18.
NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS.
CNPJ:03.829.590/0001-58.
Publicado por:
Renato Montero Campos
Código Identificador:9E10990B