ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salgadinho–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2023.
DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.2001.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.00 SECRETARIA DAS FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.123.2001.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.6001.2011 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.6001.2013 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.6001.2014 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.6001.2015 MANUT. DAS ATIV. DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO – PDDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.6001.2058 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.6001.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.6001.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – 70% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.6001.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.6001.2059 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DA EDUCAçãO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.366.6001.2019 MANUT. DAS ATIVIDADES DE JOVENS E ADULTOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 12.367.6001.2060 MANUTENçãO DAS ATIVIDADES DA EDUCAçãO ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 04.122.2001.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.301.2001.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIV. SECRETARIA DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.301.5001.2025 MAN. ATIV. REDE PÚB. SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS DO SUS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.301.5001.2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.301.5001.2028 MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.302.5001.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.303.5001.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FARMACIA BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.305.5001.2031 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE/FMS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.305.5001.2032 MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.122.2001.2034 MANUT. DO FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.243.8001.2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇAFELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.2001.2035 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.2001.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.8001.2039 MANUTENCAO DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCU ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.8001.2042 MANUTENCAO DOS PROGRAS DO FNAS – PBF/CRAS/CREAS/CRAS/SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.8001.2043 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS FNAS – OUTROS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 08.244.8001.2044 MANUTENÇÃO IGD – BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.606.2001.2045 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.00 DE SERVIÇOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 15.452.2001.2048 MANUT. DAS ATIV. DE SERVICOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SECRETARAI DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 18.541.2001.2050 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.00 SECRETARAI DE MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 15.451.2001.2052 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00057/2023 - 12.04.23 - DINIZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.136,90; CT Nº 00058/2023 - 12.04.23 - FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO - R$ 71.468,40.
Salgadinho – PB, 12 de abril de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional
Publicado por:
José Leandro Morais
Código Identificador:9E80EE4C