ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10162/2025

Processo Administrativo Nº 251020IN00065.

Inexigibilidade Nº IN00065/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Prestcontas Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial e Publica Ltda, CNPJ nº 39.933.307/0001-80, Praça General João Neiva, nº 69, Bairro: Jaguaribe Cidade: João Pessoa-PB.

Objeto: Prestar serviços especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, Gestão Ágil – Banco do Brasil, e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE, nas plataformas IOS e ANDROID, além da disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios.

Valor total contratado: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

1

Prestar serviços especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, Gestão Ágil – Banco do Brasil, e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE, nas plataformas IOS e ANDROID, além da disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios.

Mensal

12

3.000,00

36.000,00

 

Total:

36.000,00

 

Unidade orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura

Fonte : 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Objeto: 04 122 3004 2003 Manutenção da secretaria municipal de administração, planejamento e gestão

Fonte : 1500.0000 Recursos não vinculados de impostos

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Obs. (FMP, ICMS, ISS, IPTU e outros efetivamente considerados como recursos próprios).

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Fabiano de Caldas Batista (pela contratada).

 

Coremas - PB, 03 de novembro de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:9EEEDCD3