ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREA DA COSTA LIMA – ME - R$ 95.903,20; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - R$ 2.358,60.

 

Natuba - PB, 28 de Abril de 2026

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO -

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 – Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 – Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.110 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1013 Melhoria de Infra–Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.100 – Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2026 - 28.04.26 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 95.903,20; CT Nº 00072/2026 - 28.04.26 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - R$ 2.358,60.


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:9F12D82F