ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 305/2021

LEI MUNICIPAL Nº 305/2021 De 09 de abril de 2021.

 

Dispõe sobre a Denominação do União Clube Serra-grandense, localizado na rua João Silva Sobrinho, de João da Silva Leite, “João Balaio” e dá outras providências..

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,FAÇO SABERque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica denominado O União Clube Serra-grandense, localizado na rua João Silva Sobrinho, de João da Silva Leite, “João Balaio”.

Art. 2º - A Administração municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local;

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se forem necessárias.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Serra Grande (PB), 09 de abril de 2021.

 

VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
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