ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DAS METAS FISCAIS - LEI Nº 534/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- ANEXO DE METAS FISCAIS

Metas Anuais - Periodo: 2027

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x 100

% RCL (b/RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x 100

% RCL (c/RCL) x 100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

59.589.400,00

73.272.036,18

0,077

98,912

63.522.300,40

78.107.990,57

0,082

105,440

67.714.772,23

83.263.117,95

0,087

112,399

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

59.344.220,00

73.272.036,18

0,077

98,505

63.260.938,52

78.107.990,57

0,082

105,007

67.436.160,46

83.263.117,95

0,087

111,937

Receitas Primárias Correntes

47.794.220,00

59.011.304,17

0,062

79,333

50.948.638,52

62.906.050,25

0,066

84,569

54.311.248,66

67.057.849,57

0,070

90,151

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.203.500,00

3.955.346,75

0,004

5,317

3.414.931,00

4.216.399,64

0,004

5,668

3.640.316,45

4.494.682,02

0,005

6,043

Transferências Correntes

44.134.720,00

54.492.936,31

0,057

73,259

47.047.611,52

58.089.470,11

0,061

78,094

50.152.753,88

61.923.375,14

0,065

83,248

Demais Receitas Primárias Correntes

456.000,00

563.021,11

0,001

0,757

486.096,00

600.180,50

0,001

0,807

518.178,34

639.792,41

0,001

0,860

Receitas Primárias de Capital

11.550.000,00

14.260.732,01

0,015

19,172

12.312.300,00

15.201.940,32

0,016

20,437

13.124.911,80

16.205.268,38

0,017

21,786

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

59.589.400,00

53.500.588,80

0,077

98,912

63.522.300,40

57.031.627,66

0,082

105,440

67.714.772,23

60.795.715,09

0,087

112,399

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

59.131.020,00

52.794.857,93

0,076

98,151

63.033.667,32

56.279.318,55

0,081

104,629

67.193.889,36

59.993.753,57

0,087

111,535

Despesas Primárias Correntes

47.581.020,00

42.482.493,81

0,061

78,980

50.721.367,32

45.286.338,40

0,065

84,192

54.068.977,56

48.275.236,73

0,070

89,749

Pessoal e Encargos Sociais

26.395.000,00

23.566.653,76

0,034

43,813

28.137.070,00

25.122.052,91

0,036

46,705

29.994.116,62

26.780.108,40

0,039

49,787

Outras Despesas Correntes

21.186.020,00

18.915.840,05

0,027

35,167

22.584.297,32

20.164.285,49

0,029

37,488

24.074.860,94

21.495.128,33

0,031

39,962

Despesas Primárias de Capital

11.550.000,00

10.312.364,12

0,015

19,172

12.312.300,00

10.992.980,15

0,016

20,437

13.124.911,80

11.718.516,84

0,017

21,786

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Receita Total (COM FONTES RPPS)

68.010.800,00

83.782.993,24

0,088

112,891

72.499.512,80

89.312.670,79

0,094

120,342

77.284.480,64

95.207.307,06

0,100

128,284

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

67.765.620,00

83.782.993,24

0,087

112,484

72.238.150,92

89.312.670,79

0,093

119,908

77.005.868,88

95.207.307,06

0,099

127,822

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

68.010.800,00

62.216.944,75

0,088

112,891

72.499.512,80

66.323.263,10

0,094

120,342

77.284.480,64

70.700.598,46

0,100

128,284

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

67.552.420,00

61.511.213,88

0,087

112,130

72.010.879,72

65.570.954,00

0,093

119,531

76.763.597,78

69.898.636,96

0,099

127,420

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha(V) = (I-II)

213.200,00

20.477.178,25

0,000

0,354

227.271,20

21.828.672,02

0,000

0,377

242.271,10

23.269.364,38

0,000

0,402

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V)+(III-IV)

426.400,00

42.748.957,61

0,001

0,708

454.542,40

45.570.388,81

0,001

0,754

484.542,20

48.578.034,48

0,001

0,804

Juros,Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Dívida Pública Consolidada (DC)

7.424.727,61

7.914.759,63

0,010

12,324

7.914.759,63

8.437.133,77

0,010

13,138

8.437.133,77

8.993.984,60

0,011

14,005

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

7.424.727,61

7.914.759,63

0,010

12,324

7.914.759,63

8.437.133,77

0,010

13,138

8.437.133,77

8.993.984,60

0,011

14,005

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

213.200,00

20.477.178,25

0,000

0,354

227.271,20

21.828.672,01

0,000

0,377

242.271,10

23.269.364,36

0,000

0,402

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha(V) = (I-II)

213.200,00

20.477.178,25

0,000

0,000

227.271,20

21.828.672,02

0,000

0,000

242.271,10

23.269.364,38

0,000

0,000

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- ANEXO DE METAS FISCAIS

Metas Anuais - Periodo: 2027

 

R$ 1,00

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR - 2027

 

R$1,00

Especificação

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB (a/PIB)

% RCL (a/RCL)

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB (b/PIB)

% RCL (b/RCL)

Variação

Valor (c) = (b-a)

%(c/a)*100

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

41.042.000,00

0,053

68,125

64.479.825,14

0,083

107,030

23.437.825,14

57,107

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

41.042.000,00

0,053

68,125

64.479.825,14

0,083

107,030

23.437.825,14

57,107

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

41.042.000,00

0,053

68,125

47.080.834,53

0,061

78,149

6.038.834,53

14,714

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

40.642.000,00

0,052

67,461

46.459.787,19

0,060

77,118

5.817.787,19

14,315

Receita Total (COM FONTES RPPS)

48.117.000,00

0,062

79,869

73.729.529,51

0,095

122,383

25.612.529,51

53,230

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

48.117.000,00

0,062

79,869

73.729.529,51

0,095

122,383

25.612.529,51

53,230

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

48.117.000,00

0,062

79,869

54.751.279,31

0,071

90,881

6.634.279,31

13,788

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

47.717.000,00

0,062

79,205

54.130.231,97

0,070

89,851

6.413.231,97

13,440

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)

400.000,00

0,001

0,664

18.020.037,95

0,023

29,911

17.620.037,95

4.405,009

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

800.000,00

0,001

1,328

37.619.335,49

0,049

62,444

36.819.335,49

4.602,417

Dívida Pública Consolidada (DC)

6.579.274,44

0,008

10,921

6.965.035,28

0,009

11,561

385.760,84

5,863

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

6.579.274,44

0,008

10,921

6.965.035,28

0,009

11,561

385.760,84

5,863

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

400.000,00

0,001

0,664

18.020.037,95

0,023

29,911

17.620.037,95

4.405,009

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2027

 

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.706.000,00

41.042.000,00

33,66

55.900.000,00

36,20

59.589.400,00

6,60

63.522.300,40

6,60

67.714.772,23

6,60

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

30.706.000,00

41.042.000,00

33,66

55.670.000,00

35,64

59.344.220,00

6,60

63.260.938,52

6,60

67.436.160,46

6,60

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

30.706.000,00

41.042.000,00

33,66

55.900.000,00

36,20

59.589.400,00

6,60

63.522.300,40

6,60

67.714.772,23

6,60

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

30.301.000,00

40.642.000,00

34,13

55.470.000,00

36,48

59.131.020,00

6,60

63.033.667,32

6,60

67.193.889,36

6,60

Receita Total (COM FONTES RPPS)

36.966.000,00

48.117.000,00

30,17

63.800.000,00

32,59

68.010.800,00

6,60

72.499.512,80

6,60

77.284.480,64

6,60

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

36.966.000,00

48.117.000,00

30,17

63.570.000,00

32,12

67.765.620,00

6,60

72.238.150,92

6,60

77.005.868,88

6,60

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

36.966.000,00

48.117.000,00

30,17

63.800.000,00

32,59

68.010.800,00

6,60

72.499.512,80

6,60

77.284.480,64

6,60

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

36.561.000,00

47.717.000,00

30,51

63.370.000,00

32,80

67.552.420,00

6,60

72.010.879,72

6,60

76.763.597,78

6,60

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)

405.000,00

400.000,00

-1,23

200.000,00

-50,00

213.200,00

6,60

227.271,20

6,60

242.271,10

6,60

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

810.000,00

800.000,00

-1,23

400.000,00

-50,00

426.400,00

6,60

454.542,40

6,60

484.542,20

6,60

Dívida Pública Consolidada (DC)

6.023.693,73

6.579.274,44

9,22

6.965.035,28

5,86

7.424.727,61

6,60

7.914.759,63

6,60

8.437.133,77

6,60

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

6.023.693,73

6.579.274,44

9,22

6.965.035,28

5,86

7.424.727,61

6,60

7.914.759,63

6,60

8.437.133,77

6,60

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

405.000,00

400.000,00

-1,23

200.000,00

-50,00

213.200,00

6,60

227.271,20

6,60

242.271,10

6,60

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)

43.543.641,10

64.479.825,14

48,08

68.735.493,60

6,60

73.272.036,18

6,60

78.107.990,57

6,60

83.263.117,95

6,60

Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)

43.543.641,10

64.479.825,14

48,08

68.735.493,60

6,60

73.272.036,18

6,60

78.107.990,57

6,60

83.263.117,95

6,60

Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)

43.204.252,99

47.080.834,53

8,97

50.188.169,61

6,60

53.500.588,80

6,60

57.031.627,66

6,60

60.795.715,09

6,60

Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)

42.783.148,05

46.459.787,19

8,59

49.526.133,14

6,60

52.794.857,93

6,60

56.279.318,55

6,60

59.993.753,57

6,60

Receita Total (COM FONTES RPPS)

51.306.830,23

73.729.529,51

43,70

78.595.678,46

6,60

83.782.993,24

6,60

89.312.670,79

6,60

95.207.307,06

6,60

Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)

51.306.830,23

73.729.529,51

43,70

78.595.678,46

6,60

83.782.993,24

6,60

89.312.670,79

6,60

95.207.307,06

6,60

Despesa Total (COM FONTES RPPS)

50.008.718,18

54.751.279,31

9,48

58.364.863,74

6,60

62.216.944,75

6,60

66.323.263,10

6,60

70.700.598,46

6,60

Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)

49.587.613,24

54.130.231,97

9,16

57.702.827,28

6,60

61.511.213,88

6,60

65.570.954,00

6,60

69.898.636,96

6,60

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II)

760.493,05

18.020.037,95

2.269,52

19.209.360,46

6,60

20.477.178,25

6,60

21.828.672,02

6,60

23.269.364,38

6,60

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2027

 

R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)

2.479.710,04

37.619.335,49

1.417,09

40.102.211,64

6,60

42.748.957,61

6,60

45.570.388,81

6,60

48.578.034,48

6,60

Dívida Pública Consolidada (DC)

6.579.274,44

6.965.035,28

5,86

7.424.727,61

6,60

7.914.759,63

6,60

8.437.133,77

6,60

8.993.984,60

6,60

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

6.579.274,44

6.965.035,28

5,86

7.424.727,61

6,60

7.914.759,63

6,60

8.437.133,77

6,60

8.993.984,60

6,60

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

760.493,05

18.020.037,95

2.269,52

19.209.360,46

6,60

20.477.178,25

6,60

21.828.672,01

6,60

23.269.364,36

6,60

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Periodo: 2027

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

6.855.560,85

100,00

5.743.341,27

100,00

1.806.810,41

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.855.560,85

100,00

5.743.341,27

100,00

1.806.810,41

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Patrimônio Líquido

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuizos Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2027

 

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Béns Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos com Aplicação Financeira

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

6.855.560,85

5.743.341,27

1.806.810,41

DESPESAS DE CAPITAL

6.855.560,85

5.743.341,27

1.806.810,41

Investimentos

6.234.513,51

5.322.236,33

1.481.142,55

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

621.047,34

421.104,94

325.667,86

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia - IId) + IIh)

2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIi)

2023 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

-14.405.712,53

-7.550.151,68

-1.806.810,41

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027

 

R$ :1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

 

 

 

RECEITAS CORRENTES (I)

5.899.755,990

7.763.189,130

9.249.704,370

Receita de Contribuições dos Segurados

812.763,700

1.003.539,490

1.058.756,460

Ativo

812.763,700

1.003.539,490

1.058.756,460

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita de Contribuições Patronais

5.071.761,520

6.645.984,650

7.757.256,660

Ativo

5.071.761,520

6.645.984,650

7.757.256,660

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita Patrimonial

15.230,770

23.278,910

137.120,790

Receitas Imobiliárias

0,000

0,000

0,000

Receitas de Valores Mobiliários

15.230,770

23.278,910

137.120,790

Outras Receitas Patrimoniais

0,000

0,000

0,000

Receita de Serviços

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas Correntes

0,000

90.386,080

296.570,460

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,000

89.857,100

296.570,460

Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Correntes

0,000

528,980

0,000

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,000

0,000

0,000

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,000

0,000

0,000

Amortização de Empréstimos

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas de Capital

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

5.899.755,990

7.763.189,130

9.249.704,370

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Benefícios

5.803.495,450

6.604.162,430

7.303.824,320

Aposentadorias

5.318.858,060

6.064.471,910

6.723.247,600

Pensões por Morte

484.637,390

539.690,520

580.576,720

Outros Benefícios Previdenciários

0,000

0,000

0,000

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,000

0,000

0,000

Demais Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

5.803.495,450

6.604.162,430

7.303.824,320

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²

96.260,540

1.159.026,700

1.945.880,050

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,000

0,000

0,000

VALOR

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,000

0,000

0,000

VALOR

50.000,000

50.000,000

60.000,000

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

0,000

0,000

0,000

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,000

0,000

0,000

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,000

0,000

0,000

Outros Aportes para o RPPS

0,000

0,000

0,000

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,000

0,000

0,000

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027

 

R$ :1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

Caixa e Equivalentes de Caixa

995.560,090

826.601,790

2.378.225,320

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outro Bens e Direitos

5.734,000

6.284,000

23.484,000

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

0,000

0,000

0,000

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

0,000

0,000

0,000

RECEITAS CORRENTES (VII)

 

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

0,000

0,000

0,000

Ativo

0,000

0,000

0,000

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pencionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

0,000

0,000

0,000

Ativo

0,000

0,000

0,000

Inativo

0,000

0,000

0,000

Pensionista

0,000

0,000

0,000

Receita Patrimonial

 

 

 

Receitas Imobiliárias

0,000

0,000

0,000

Receitas de Valores Mobiliários

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas Patrimoniais

0,000

0,000

0,000

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Correntes

0,000

0,000

0,000

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,000

0,000

0,000

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,000

0,000

0,000

Amortização de Empréstimos

0,000

0,000

0,000

Outras Receitas de Capital

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Benefícios

0,000

0,000

0,000

Aposentadorias

0,000

0,000

0,000

Pensões por Morte

0,000

0,000

0,000

Outras Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

Compensação Financeiras entre os Regimes

0,000

0,000

0,000

Demais Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)

0,000

0,000

0,000

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²

0,000

0,000

0,000

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS

0,000

0,000

0,000

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,000

0,000

0,000

Recursos para Formação de Reserva

0,000

0,000

0,000

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)

0,000

0,000

0,000

Caixa e Equivalente de Caixa

0,000

0,000

0,000

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outros Bens e Direitos

0,000

0,000

0,000

RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

0,000

0,000

0,000

Receitas Correntes

0,000

0,000

0,000

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2027

 

R$ :1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DESCRIÇÃO

2023

2024

2025

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

0,000

0,000

0,000

Despesas Correntes (XIII)

242.581,160

199.752,760

349.420,460

Pessoal e Encargos Sociais

3.365,690

3.360,000

151.879,890

Demais Despesas Correntes

239.215,470

196.392,760

197.540,570

Despesas de Capital (XIV)

0,000

550,000

17.200,000

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

242.581,160

200.302,760

366.620,460

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

0,000

0,000

0,000

Caixa e Equivalente de Caixa

0,000

0,000

0,000

Investimentos e Aplicações

0,000

0,000

0,000

Outros Bens e Direitos

0,000

0,000

0,000

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

0,000

0,000

0,000

Contribuições dos Servidores

0,000

0,000

0,000

Demais Receitas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,000

0,000

0,000

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

0,000

0,000

0,000

Aposentadorias

0,000

0,000

0,000

Pensões

0,000

0,000

0,000

Outras Despesas Previdenciárias

0,000

0,000

0,000

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,000

0,000

0,000

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²

0,000

0,000

0,000

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2027

 

R$1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2027

2028

2029

TOTAL

 

 

0,00

0,00

0,00

 

NADA A REGISTRAR

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2027

 

R$1,00

EVENTOS

VALOR PREVISTO PARA

 

2027

Aumento Permanente de Receita

4.774.837,41

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências do FUNDEB

286.124,61

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

4.488.712,80

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I + II)

4.488.712,80

Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)

0,00

Impactos de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)

4.488.712,80

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAUJO

Gestor


Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:9F68218F