ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 970266, Operação nº 1098904–04; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.437.475,00.

Natuba - PB, 20 de Fevereiro de 2026

 

JOSE LINS DA SILVA FILHO -

Prefeito

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Natuba/PB, conforme Projeto Básico, no âmbito do Convênio nº 970266, Operação nº 1098904–04. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos do Convênio n° 970266, operação n° 1098904–04 e Prefeitura Municipal de Natuba–PB: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17490000 Outras vinculações de transferências 50.000 17060000 Transferência Especial da União 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/02/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00014/2026 - 20.02.26 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.437.475,00.


Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:A074A730