ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONDADO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA Nº RP 00025/2024-03

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

 

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sede da Prefeitura Municipal de Condado, Estado da Paraíba, localizada na Rua Padre Amâncio Leite, n° 395 - Centro - Condado - PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2024 que objetiva o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Condado; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos, expediente e artesanato (artísticos), com fornecimento parcelado, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do município de Condado, especificado no item 1.0, do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 00025/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

Dados da Empresa Classificada:

PROPONENTE: TIAGO HENRIQUES MACHADO

CNPJ nº 17.319.439/0001-84

RUA DR. ARGEU DE CASTRO, 87

CENTRO - CONDADO - PB - 58714–000

(083) 981537878

 

CÓD.

DISCRIMINAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNITÁRIO

P. TOTAL

1

Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 16GB.

MULTILASER

Unidade

6

23,98

143,88

2

Adaptador conector, tipo conectores interface usb 2.0, aplicação conexão notebook/micro, padrão pen drive, características adicionais capacidade de armazenamento em 8GB.

MULTILASER

Unidade

8

21,98

175,84

4

Agenda tipo anual, quantidade de folhas 416 páginas, gramatura de 60g/m², tipo de ancadernação espiral metal, formato 134mmx194mm, papel miolo off set, uma página por dia. Características adicionais: índice telefônico de 13 páginas no final da agenda, material da capa e contra capa cartão prensado, estampas variadas.

NAPOLI

Unidade

12

24,75

297,00

7

Alfinete de segurança, formato broche, material aço niquelado, tamanho 000, cor dourado ou prateado, aplicação uso diversos. Características adicionais: Fabricado com arame de aço com tratamento anti–ferrugem, conteúdo da caixa 100 unidades.

LEONOR

Unidade

50

8,77

438,50

8

Alfinete material aço nr 29, corpo cilíndrico cabeça chata , cor prateado, acomodação caixa com 25gr.

LEONOR

Unidade

50

6,00

300,00

18

Apontador Lápis, material plástico, tipo escolar, tamanho médio, contendo um furo, características adicionais cores variadas com ranhuras laterais e lâmina de aço inox inclinada atarraxada por parafuso.

LEO E LEO

Unidade

125

0,50

62,50

25

Bastões composição ceras e pigmentos, aplicação para desenhar e pintar sobre papel, cartão e cartolina, não tóxico, produto não perecível, apresentação em caixa de papel com 12 unidades, características adicionais fino, com certificado do INMETRO na parte exterior da caixa.

BRW

Unidade

1100

5,89

6.479,00

27

Bloco, papel celulose vegetal, sulfite 75 g/m², utilização rascunho, tamanho 1/16, meio ofício, características adicionais bloco com 50 fls, sem pautas.

TERRA DO SOL

Unidade

75

1,24

93,00

32

Bola material Isoporr, diâmetro 25 mm, aplicação artes, miolo completo.

ISOPLAST

Unidade

125

0,48

60,00

35

Bola material Isoporr, diâmetro 50 mm, aplicação artes, miolo completo.

ISOPLAST

Unidade

125

1,13

141,25

37

Bola material Isoporr, diâmetro 75 mm, aplicação artes, miolo completo.

ISOPLAST

Unidade

125

2,92

365,00

41

Borracha, material borracha de apresentação suave aplicável em qualquer graduação de grafite, usadas em cima do lápis de cores variáveis com dimensões de 30 cm de altura, circunferência de 10 mm.

MERCUR

Unidade

1500

0,28

420,00

42

Borracha, material borracha duas cores, especial para apagar caneta e lápis em todas as graduações, com dimensões 50mmx17mmx7mm.

MERCUR

Unidade

600

0,87

522,00

43

Caderno, material celulose vegetal, capa dura papelão rígido apresentação espiral, quantidade de folhas 210 fl, características adicionais 10x1, capa dura.

BRASILIDADE

Unidade

400

16,77

6.708,00

45

Caderno, material celulose vegetal, capa dura papelão rígido apresentação espiral, quantidade de folhas 300 fl, características adicionais 15x1 mat. Capa dura.

BRASILIDADE

Unidade

600

24,89

14.934,00

46

Caderno, material celulose vegetal, material capa papel, apresentação brochura, quantidade folhas 48Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, características adicionais colado entre as folhas internas, capa diversas e coloridas, tipo 1/4, com 23 pautas, capa flexível.

JANDAINHA

Unidade

250

1,18

295,00

47

Caderno, material celulose vegetal, material capa papel, apresentação brochura, quantidade folhas 96Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, características adicionais colado entre as folhas internas, capa diversas e coloridas, tipo 1/4, com 23 pautas, capa flexível.

JANDAINHA

Unidade

600

2,69

1.614,00

48

Caderno, material celulose vegetal, material capa papelão, apresentação espiral, quantidade folhas 48 Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, tipo 1/4 de capa flexível, com folhas internas pautadas e não numeradas.

TERRA DO SOL

Unidade

250

2,82

705,00

49

Caderno, material celulose vegetal, material capa papelão, apresentação espiral, quantidade folhas 96Fl, comprimento 280mm, largura 205mm, tipo 1/4 de capa flexível, com folhas internas pautadas e não numeradas.

TERRA DO SOL

Unidade

600

3,88

2.328,00

51

Caixa arquivo, material plástico corrugado tipo polionda flexível, com dimensões 250x130x360mm, com impressão nas laterais, aplicação arquivamento de documentos, tipo dobrável e montável, características adicionais com trava, diversas cores.

POLIBRAS

Unidade

250

6,27

1.567,50

52

Caixa arquivo, material plástico corrugado tipo polionda flexível, com dimensões 380x175x290mm, com impressão nas laterais, aplicação arquivamento de documentos, tipo dobrável e montável, características adicionais com trava, diversas cores.

POLIBRAS

Unidade

150

8,88

1.332,00

54

Caixa organizadora em papelão ondulado liso no tamanho G, ideal para organizar armário, escritório, documentos e muito mais. Dimensões: C 465; A 260; L 370mm.

POLIBRAS

Unidade

10

8,98

89,80

55

Caixa organizadora em papelão ondulado liso no tamanho M, ideal para organizar armário, escritório, documentos e muito mais. Dimensões: C 405; A 245; L 300mm.

POLIBRAS

Unidade

10

9,18

91,80

56

Caixa Organizadora em plástico PP corrugado estampado com alça. Impressão Silk na estampa. Tamanho G com dimensões: C 440; A 260; L 320mm.

POLIBRAS

Unidade

6

11,44

68,64

57

Calculadora de mesa, básica sem utilização elétrica, tamanho 10 dígitos, funcionalidade a pilha AA.

BAZZE

Unidade

8

19,79

158,32

58

Calculadora de mesa, básica sem utilização elétrica, tamanho 12 dígitos, funcionalidade solar + bateria.

BAZZE

Unidade

4

21,98

87,92

60

Caneta corretiva de plástico, com a ponta metal e corpo plástico, com carga 8 ml e tampa transparente.

BRW

Unidade

40

5,44

217,60

64

Caneta esferográfica, escrita fine, corpo cilíndrico com ranhuras na parte inferior próximo a escrita, com ponta de aço inox e esfera de tungstênio, tampa com ranhuras na cor da tinta do lápis, e clips prendedor, características adicionais com código de barra no corpo transparente. Cor de tinta azul.

COMPACTO ECONOMIC

Unidade

500

0,82

410,00

65

Caneta esferográfica, material corpo plástico transparente sextavado, quantidade de carga 1, material ponta latão com esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor de tinta a solicitar.

COMPACTO ECONOMIC

Unidade

1200

0,79

948,00

66

Caneta hidrográfica cores brilhante, tipo gigante fino, com tampa anti–fixante, apresentação em bolsa de plástico com 6 cores distintas, características adicionais com validade do produto estampado no cartão e certificação do INMETRO.

TOK

Unidade

150

3,99

598,50

72

Caneta marca texto, material plástico, ponta porosa, descartável, diâmetro da ponta 4 mm, carga não recarga, características adicionais solicitação em cores variadas.

BRW

Unidade

300

1,87

561,00

74

Caneta, material corpo plástico, tipo escrita micro finelier 0,4mm, ponta de poliéster, cores variadas, com tampa anti–fixante possibilitando ventilação, corpo no formato sextavado.

MICROLIN

Unidade

50

2,75

137,50

77

Cartolina colorset 180gm com glíter, no formato 47x65cm. Características adicionais: Cartolina com glíter aplicado em 100% da área.

VMP

Unidade

150

2,77

415,50

82

Cartolina, material celulose vegetal, gramatura 230gm, comprimento 660, largura 550, cores diversas, tipo cartão simples, modelo guache fosca.

BRW

Unidade

500

2,24

1.120,00

83

CD–R, gravável, 700 MB, 80 min, apresentação em tubo de 100 unidades.

ELGIN

Unidade

20

1,36

27,20

84

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 1/0, acondicionado em caixa de papel com 100 und. Formato paralelo

ACC

Unidade

60

3,66

219,60

89

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 2/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo

ACC

Unidade

25

16,66

416,50

91

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 3/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo

ACC

Unidade

25

17,77

444,25

92

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 4/0, acondicionado em caixa de papel com 50 und. Formato paralelo.

ACC

Unidade

60

4,15

249,00

93

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 4/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo

ACC

Unidade

25

17,77

444,25

94

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 6/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo.

ACC

Unidade

60

3,66

219,60

95

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 6/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo

ACC

Unidade

25

18,99

474,75

96

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 8/0, acondicionado em caixa de papel com 25 und. Formato Paralelo

ACC

Unidade

40

4,66

186,40

97

Clips, tratamento superficial niquelado ou galvanizado, material tipo metal, tamanho 8/0, acondicionado em caixa de papel com 500 Gr. Formato Paralelo

ACC

Unidade

25

20,99

524,75

99

Cola a base de acetato de polivinila, etanol e aditivos. Utilizada para colar: pano, papel, papelão, espuma, madeira e outros. Tempo de secagem total é de aproximadamente 5 minutos. Ideal para trabalhos manuais, incolor. Características adicionais: Cola silicone liquida, apresentação do frasco é de 100G.

RENDICOLA

Unidade

50

7,77

388,50

100

Cola a base de poliacetato de vinila (PVA) em dispersão aquosa. Adesivo de PVA desenvolvido especialmente para ser utilizado em porcelana fria, artesanato e outras aplicações. Desenvolvida para proporcionar maior plasticidade, consistência e textura à massa. Pronta para o uso em massa de biscuit. Características adicionais: Alta força de colagem, odor suave, produto sem características tóxicas e ótima viscosidade. Apresentação em frasco de 1KG.

FORTLEV

Unidade

24

16,65

399,60

101

Cola alfacianoacrilato e polimetacrilato, incolor, aplicação couro, metal, vidro, cortiça, plástico, madeira, instantânea, líquido, bisnaga com 20 g.

TEKBOND

Unidade

15

7,00

105,00

102

Cola bastão, composição silicone, cor transparente, aplicação em papel, cortiça e outros materiais porosos, tipo bastão fino, características adicionais, para ser aplicado com pistola

RENDICOLA

Unidade

750

0,68

510,00

103

Cola bastão, composição silicone, cor transparente, aplicação em papel, cortiça e outros materiais porosos, tipo bastão Grosso, características adicionais, para ser aplicado com pistola

RENDICOLA

Unidade

600

1,05

630,00

104

Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 40 grs.

GLINORTE

Unidade

150

2,77

415,50

105

Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 90 grs.

GLINORTE

Unidade

125

5,00

625,00

106

Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 250 grs.

KOALA

Unidade

30

14,40

432,00

107

Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 450 grs.

KOALA

Unidade

30

18,90

567,00

108

Cola composta por polímero de acetato de polivinila em meio alcóolico. Produto classificado como inflamável, liquido viscoso e incolor. Odor característico de álcool etílico podendo ser solúvel em álcool. Aplicável em isopor e outros diversos produtos. Características adicionais: apresentação em frascos de 900 grs.

KOALA

Unidade

24

31,99

767,76

109

Cola especial para EVA, apresentação pastosa em tubo de 90 gr.

ACRILEX

Unidade

50

6,10

305,00

110

Cola, composição a base de polivinil acetato – PVA, álcool polivinílico, aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 1000g, tipo pastosa.

FORTNIL

Unidade

30

17,77

533,10

111

Cola, composição a base de polivinil acetato – PVA, álcool polivinílico, aditivos e água, cor branca, aplicação papel, cartolinas, papelão, etc. Características adicionais lavável, atóxica e não inflamável, com conteúdo de 500g, tipo pastosa.

FORTNIL

Unidade

50

11,77

588,50

112

Cola, composição polivinil acetato PVA, cor branca, aplicação em papel e outros similares, tipo pastosa, lavável, atóxica, características adicionais 40gr.

FORTNIL

Unidade

500

1,44

720,00

113

Cola, composição polivinil acetato PVA, cor branca, aplicação em papel e outros similares, tipo pastosa, lavável, atóxica, características adicionais 90gr.

FORTNIL

Unidade

1300

2,65

3.445,00

114

Colchete latonado, nº 06, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades

ACC

Caixa

24

7,77

186,48

115

Colchete latonado, nº 08, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades

ACC

Caixa

24

8,30

199,20

116

Colchete latonado, nº 10, metal, tipo bailarina, caixa contendo 72 unidades

ACC

Caixa

24

8,88

213,12

119

Corretivo liquido à base de água, sem corante cor branca, secagem rápida, aplicação pincel, de alta qualidade, tubo com 18 ml, tampa rosqueada.

DELTA

Unidade

150

2,89

433,50

120

Corretivo seco, secagem rápida, apresentação fita, aplicação papel comum, comprimento 8,50 m, largura 8,40 mm

BRW

Unidade

20

6,77

135,40

121

Disco laser DVD, tipo gravável, capacidade 4.7 Giga, tipo de embalagem, sem embalagem, serigrafado na parte superior e exceção de cor branca.

ELGIN

Unidade

30

1,15

34,50

125

Elástico, material latex, cor amarela, nr 18, embalagem saco, capacidade 500gr

MERCUR

Unidade

6

18,98

113,88

126

Elástico, material latex, cor amarela, nr 18, embalagem saco, capacidade1000gr

MERCUR

Unidade

6

24,88

149,28

127

Envelope papel kraft, 80 g/m², medindo 176mmx250mm, tipo saco comum na cor ouro.

RVM

Unidade

500

0,18

90,00

129

Envelope papel kraft, 80g/m², medindo 229mmx162mm, tipo saco comum na cor ouro.

RVM

Unidade

500

0,36

180,00

130

Envelope tamanho carta material papel off–set, gramatura 75, tipo rpc padronizado, comprimento 162, largura 114, cor branca. Pacote c/5 und

RVM

Pacote

150

0,84

126,00

131

Envelope, material papel kraft fl, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 360mm, cor amarela com relevo baixo, largura 260mm.

RVM

Unidade

500

0,68

340,00

132

Envelope, material papel kraft fl, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 410mm, cor amarela com relevo baixo, largura 370mm.

RVM

Unidade

250

0,80

200,00

133

Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 280mm, cor ouro com relevo baixo, largura 200mm.

RVM

Unidade

500

0,47

235,00

134

Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 324mm, cor amarela com relevo baixo, largura 229mm.

RVM

Unidade

500

0,53

265,00

135

Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 340mm, cor amarela com relevo baixo, largura 240mm.

RVM

Unidade

500

0,56

280,00

136

Envelope, material papel kraft, gramatura 80gr, tipo saco comum, comprimento 353mm, cor amarela com relevo baixo, largura 250mm.

RVM

Unidade

500

0,67

335,00

137

Envelope, material papel off–set, gramatura 75, tipo rpc padronizado, comprimento 229, largura 114, cor branca. Pacote c/5 und

RVM

Pacote

200

1,01

202,00

138

Envelope, material papel off–set, gramatura 90, tipo carteira, modelo convite, comprimento 235, largura 160, cor branca. Pacote c/10un

RVM

Pacote

50

4,33

216,50

139

Envelope, material papel offset, gramatura 90gr, tipo saco comum, comprimento 340mm, cor branca com relevo baixo, largura 240mm.

RVM

Unidade

300

0,57

171,00

140

Envelope, material papel offset, gramatura 90gr, tipo saco comum, comprimento 360mm, cor branca com relevo baixo, largura 265mm.

RVM

Unidade

250

0,54

135,00

141

Estilete, tipo estreito, aplicação escritório, corpo termoplástico, lâmina 9,5MM, sistema de travamento da lâmina, quebrador termoplástico, certificação INMETRO.

TRIS

Unidade

75

1,60

120,00

142

Estilete, tipo largo, aplicação escritório, corpo termoplástico, com lamina 18,2mm, sistema de travamento da lâmina, ponta em metal, quebrador termoplástico, certificação INMETRO

TRIS

Unidade

50

2,15

107,50

143

Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 25,4 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 100 folhas.

JOCAR

Caixa

18

48,88

879,84

144

Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 33,9 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 10 folhas.

JOCAR

Caixa

18

8,86

159,48

145

Etiqueta auto–adesiva, cor branca, tamanho da etiqueta 101,6mm x 33,9 mm, formato material retangular, papel carta, medindo 216 x 279,4mm, apresentação, caixa com 25 folhas.

JOCAR

Caixa

24

14,98

359,52

146

EVA, material tipo emborrachado com aplicação de glíter e toda sua face, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm. Utilização escolar, artesanato e outros.

BRW

Unidade

175

3,72

651,00

147

EVA, material tipo emborrachado motivos diversos, largura 40, comprimento 60cm, altura 2mm, cores variadas, aplicação multi uso

BRW

Unidade

140

1,88

263,20

148

EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm, tipo atoalhado, aplicação escolar, artesanato e outros. Diversas cores.

BRW

Unidade

125

1,99

248,75

150

EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2,5mm, tipo estampado floc, aplicação de camurça nas diversas figuras estampada na peça. Utilização escolar, artesanato e outros.

BRW

Unidade

100

3,48

348,00

151

EVA, material tipo emborrachado, largura 40, comprimento 60CM, altura 2mm, tipo estampado formato listra, rajas, etc aplicação multi uso

BRW

Unidade

150

4,98

747,00

152

EVA, material tipo emborrachado, largura 45, comprimento 60, altura 2mm, cores variadas, aplicação multi uso

BRW

Unidade

400

1,98

792,00

153

EVA, material tipo emborrachado, linha cor com dimensões aproximadas de 900x1800x2,5 mm, tipo cores lisas e vibrantes, aplicação multi uso

BRW

Unidade

100

5,78

578,00

154

Extrator de grampo produzido em plástico injetado e ponteira de metal, possui dispositivo para fácil remoção do grampo. Dimensões: Comp. 53mm – Larg. 20mm – Alt. 83mm.

JOCAR

Unidade

20

2,72

54,40

155

Extrator de grampo, metal aço, tipo espátula, tratamento superficial cromado.

JOCAR

Unidade

50

2,88

144,00

156

Extrator grampo, material aço, tipo alicate, tratamento superficial cromado, características adicionais com mola

JOCAR

Unidade

30

3,45

103,50

158

Feltro de diversas estampas, material tecido 100% poliéster, 180grs, aplicação artesanato e multiuso, largura 1,40m. Características adicionais: estampas variadas.

BRW

Metro

40

8,45

338,00

159

Feltro, material tecido 100% poliéster, aplicação artesanato e multiuso, largura 1,40m. Características adicionais cores lisa variadas.

BRW

Metro

100

8,98

898,00

160

Fita adesiva de alta adesividade e resistência, indicada para fechamento de caixa de papelão, embalagem de produtos transportados ou armazenados em baixa temperatura, como também fixação de cartazes e outros produtos similares. A alta adesividade garante inviolabilidade, já que a alta resistência do filme impede rompimentos da fita durante o manuseio. Composta pelo adesivo de borracha sintética e resina, holt melt transparente. Dimensões do produto: 25mmx50mt.

QUALITAPE

Unidade

80

4,98

398,40

161

Fita adesiva em papel kraft saturado com solução resistente e impermeável. A formula adesiva consiste de borracha natural e resinas sintéticas. Apresentação da cor é marrom. Dimensões do produto: 38mmx50mts.

QUALITAPE

Unidade

18

13,33

239,94

162

Fita adesiva em papel kraft saturado com solução resistente e impermeável. A formula adesiva consiste de borracha natural e resinas sintéticas. Apresentação da cor é marrom. Dimensões do produto: 45mmx50mts.

QUALITAPE

Unidade

18

16,66

299,88

163

Fita adesiva embalagem, material polipropileno acrílico, medindo 45mm de largura e 100m de comprimento, colagem 25 micras aplicação empacotamento e uso geral, tipo tubete papelão, características adicionais cor transparente.

QUALITAPE

Unidade

60

9,83

589,80

165

Fita adesiva embalagem, material polipropileno acrílico, medindo 45mm de largura e 45m de comprimento, colagem 25 micras aplicação empacotamento e uso geral, tipo tubete papelão, características adicionais cor transparente.

QUALITAPE

Unidade

75

4,73

354,75

166

Fita adesiva, material papel crepe, tipo monoface, largura 18, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso.

QUALITAPE

Unidade

100

2,77

277,00

167

Fita adesiva, material papel crepe, tipo monoface, largura 48, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso.

QUALITAPE

Unidade

40

2,77

110,80

168

Fita adesiva, material papel, tipo dupla face, largura 12, comprimento 30, cor branca, aplicação multiuso.

QUALITAPE

Unidade

60

2,77

166,20

169

Fita adesiva, material papel, tipo dupla face, largura 19, comprimento 30, cor branca, aplicação multiuso.

QUALITAPE

Unidade

60

2,77

166,20

170

Fita adesiva, material polipropileno/celofane transparente, tipo monoface, largura 12, comprimento 30Mts, cor incolor, aplicação multiuso

QUALITAPE

Unidade

250

1,02

255,00

174

Fita de cetim dupla face em poliamida de nr 3 . Características adicionais: Largura 15mm, peça com 10 metros, cores diversas.

PROGRESSO

Unidade

24

4,68

112,32

177

Fita de voal poliéster, largura 15mm, cores diversas, apresentação peça com 10 metros.

PROGRESSO

Unidade

12

12,00

144,00

179

Fita decorativa em rolo, material nylon e cores lisas vibrantes. Dimensões: 16mmx50m

EXTRA FORTE

Unidade

25

9,88

247,00

181

Fita Metaloide lantencor, composição poliéster metalizado, indicada para artesanato. Podem ser fixadas com cola lantejoula e resistir a lavagens, para efeitos decorativos. Apresentação em cores diversas. Dimensões: 20mmx50mts.

PROGRESSO

Unidade

25

6,22

155,50

182

Fita Metaloide lantencor, composição poliéster metalizado, indicada para artesanato. Podem ser fixadas com cola lantejoula e resistir a lavagens, para efeitos decorativos. Apresentação em cores diversas. Dimensões: 30mmx50mts.

PROGRESSO

Unidade

25

6,15

153,75

183

Fitilhos plástico cores lisas vibrantes, para utilização artesanal, decorativos e educativos. Apresentação em tubetes de 0,5cmx50mts.

EXTRA FORTE

Unidade

50

3,25

162,50

184

Glíter escolar PVC, cores variadas, aplicação diversas superfícies, cores brilhantes. Características adicionais apresentação tubo 3G.

GOLLER

Unidade

175

1,22

213,50

185

Grampeador , tratamento superficial pintado, material metal e plástico, tipo alicate , capacidade de perfuração 25 fls, aplicação papel, grampo utilizado 26/6 ou 26/8, com dimensões 16,5 cm x 6,5 cm, com parte interior emborrachado.

JOCAR

Unidade

18

18,98

341,64

188

Grampeador produzido em aço com acabamento em plástico de alta resistência, com capacidade para grampear até 25 fls de 75gms. Utiliza grampos 26/6 com base 13,5 cm. Possui recolhimento do carro por braço metálico e estrutura reforçada em aço.

JOCAR

Unidade

18

14,00

252,00

189

Grampeador tratamento superficial niquelado, material metal pintado, tipo mesa, capacidade de aplicação 100fls, utilização manual, tratamento antiferruginoso, aplicação em papel, características adicionais com pente de grampos diversos tamanhos, grampeando de 30 a 100 fls.

JOCAR

Unidade

10

27,77

277,70

190

Grampeador tratamento superficial niquelado, material metal pintado, tipo mesa, capacidade de aplicação 240fls, utilização manual, tratamento antiferruginoso, aplicação em papel, características adicionais utilização de grande porte perfurando até 240fls de uma só vez.( solicitamos amostra).

JOCAR

Unidade

8

76,00

608,00

191

Grampeador tratamento superficial pintado preto ou prata, material metal, capacidade de perfuração para 30 fls em aplicação de papel de 75 gramas, podendo utilizar grampos 26/6 e 26/8, com capacidade para 210 grampos.

JOCAR

Unidade

12

28,00

336,00

193

Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, específico tamanho 26/6, acomodado em caixas de papel com 1000 unidades.

CIS

Unidade

150

1,97

295,50

195

Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, tamanho 106/6, cx c/3500 und

 

Unidade

18

11,11

199,98

197

Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado ou cobreado, tamanho 23/13, caixa c/1000 und.

ACC

Unidade

12

9,50

114,00

198

Grampo pasta material metal, apresentação trilho, comprimento 95, características adicionais encaixe macho/fêmea, caixa com 50 jogos.

ACC

Unidade

12

17,44

209,28

199

Grampo trilho de plástico branco, para utilização em pasta. Características adicionais: tipo de encaixe macho e femea, embalagem com 50 pares.

ACC

Unidade

20

17,77

355,40

200

Grampo, utilização grampeador , material metal, tratamento superficial cobreado, tamanho 9/10. cx c/5000 und

CIS

Unidade

8

19,00

152,00

202

Grampo, utilização grampeador , material metal, tratamento superficial cobreado, tamanho 9/8. cx c/5000 und

CIS

Unidade

8

18,99

151,92

203

Lápis borracha, material do corpo madeira, diâmetro da carga 4mm, forma do corpo cilíndrico, diâmetro do corpo 8mm

MERCUR

Unidade

100

1,97

197,00

206

Lapiseira material baquelete, diâmetro de carga do grafite 0,7mm, corpo material todo em plástico, clips prendedor em plástico, acionador de pontas em plástico e ponteira plástica, cores do corpo variadas com parte inferior emborrachada preta.

COMPACTO

Unidade

250

2,66

665,00

207

Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 100 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado.

SÃO DOMINGOS

Unidade

40

11,88

475,20

208

Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 200 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado.

SÃO DOMINGOS

Unidade

25

24,97

624,25

209

Livro ata, material papel sulfite pautado, quantidade de folhas 50 fls, gramatura 75gr/m2, medindo 297mm x 210 mm, características adicionais capa dura de papelão folhas numeradas e costurado.

SÃO DOMINGOS

Unidade

50

8,44

422,00

210

Livro de ponto, quantidade de folhas 100 fls, gramatura 75 grs, tipo capa dura preta, comprimento 350, largura 330, material papel percaline, características adicionais, folhas numeradas.

TAMOIO

Unidade

30

14,44

433,20

211

Livro protocolo, quantidade folhas 100, comprimento 230, largura 160, tipo capa dura, características adicionais folhas pautadas, material folhas papel off–set

TAMOIO

Unidade

20

9,33

186,60

214

Massa modelar, composição basica água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, apresentação 12 bastões, quantidade cores 12 um, cor sortida.

LEO E LEO

Unidade

1000

4,05

4.050,00

215

Material auxiliar (solvente) empregado na limpeza dos utensílios de pintura com alto poder de remoção de tintas, apresentação frasco transparente 100 ml, utilização geral. Características adicionais Thinner.

FABER

Unidade

12

10,04

120,48

217

Material auxiliar diluente para tinta óleo, indicada para limpeza de pinceis apresentação frasco transparente 100 ml, características adicionais essência de terebintina.

ACRILEX

Unidade

12

18,99

227,88

220

Material auxiliar para limpeza e diluição de verniz vitral e verniz fosco, apresentação frasco transparente 100 ml. Características adicionais Solvente, produto inflamável.

ACRILEX

Unidade

12

16,99

203,88

231

Papel celulose vegetal tipo crepel comum, ligeiramente enrugado, 1,38 m x 0,26 mm, cores variadas, características adicionais rolo com 2 metros.

BRW

Unidade

250

1,67

417,50

233

Papel celulose vegetal, alta alvura, 180 grs, medindo 66x96. Papel 60 Kgs.

JANDAINHA

Unidade

250

1,84

460,00

235

Papel fotográfico dupla face, glossy, branco de alta resolução, para impressão a jato de tinta. Ideal para reprodução de imagens e fotografias. Secagem instantânea, impressão a prova dàgua. Características adicionais: Dupla face, gramatura de 220grs, pacote com 20 folhas.

TOK OFFICE

Unidade

8

13,33

106,64

236

Papel lembrete neon, em blocos auto adesivos, utilizado para recados anotações, marcações de livros e paginas. Composição: Papel e adesivo acrílico reposicionável.

JOCAR

Unidade

20

5,10

102,00

237

Papel lembrete, autoadesivo, 102mmx76mm, 90g/m², diversas cores, blocos com 100 fls.

JOCAR

Unidade

40

4,99

199,60

238

Papel lembrete, folhas soltas, apresentação cubo, papel cores sortidas, caixa com 330g.

JOCAR

Unidade

40

5,25

210,00

239

Papel material boop, tipo celofone transparente em cores variadas, tamanho 70x90.

JOCAR

Unidade

200

1,33

266,00

240

Papel micro–ondulado com glíter material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura ondulada.

VMP

Unidade

50

2,88

144,00

241

Papel micro–ondulado, material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura ondulada, várias cores lisas.

VMP

Unidade

100

2,36

236,00

244

Papel recado autoadesivo removíveis, material celulosa vegetal acrílica com adesivo, gramatura 75gr, medindo 38mmx51mm, características adicionais néon cores c/4 blocos de 100 fls cada.

JOCAR

Unidade

20

5,78

115,60

245

Papel recado autoadesivo removíveis, material celulosa vegetal acrílica com adesivo, gramatura 75gr, medindo 76mm x 76mm, características adicionais cubo néon c/5 cores com 320 folhas.

JOCAR

Unidade

15

4,88

73,20

246

Papel revestido branco, brilhante, com qualidade fotográfica. Ideal para reprodução de imagens e fotografias com a máxima fidelidade. Acabamento de alto brilho, com impressão por impressora a jato de tinta e secagem instantânea e impressão a prova d’água. Características adicionais: Papel com 180grs, impressão só frente e tamanho do papel A4. Apresentação em pacotes com 20 folhas.

TOK OFFICE

Unidade

12

12,96

155,52

247

Papel seda, material celulose vegetal, comprimento 66, largura 48, cores variadas, espessura finissima.

VMP

Unidade

500

0,36

180,00

250

Papel tipo laminado, material celulose vegetal, coberto por cores metálicas, cores diversas, comprimento 60, largura 50, características multiuso

VMP

Unidade

250

1,55

387,50

253

Pasta aba elástica para arquivo, material pilopropil plástico corrugado flexível transparente, 240 mm x 350 mm, cores a solicitar diversas, tamanho oficio com abas e elástico.

POLIBRAS

Unidade

250

2,14

535,00

254

Pasta aba elástica para arquivo, tipo mini, material pilopropil plástico corrugado flexível transparente, com dimensões aproximadas de 155 mm x 255 mm, cores a solicitar diversas, tamanho meio oficio com lombada de 20 mm e com abas e elástico.

POLIBRAS

Unidade

100

2,44

244,00

255

Pasta arquivo classificadora dupla, papelão prensado, cor variada 245mmx24mm, prendedor interno mola espiral em metal, impressão na capa, papelão 480 grs, cor variadas.

DELLO

Unidade

200

4,77

954,00

257

Pasta arquivo plástico corrugado flexível medindo 250x340mm, lombada de 18 a 20 mm, cores variadas transparente, características adicionais com aba elástica.

WALEU

Unidade

250

2,77

692,50

263

Pasta arquivo, material plástico transparente, tipo simples, sem aba, com dimensões aproximadas: largura 240mm, altura 340mm, de cores variadas, aplicação arquivo de documentos, características adicionais com 1 canaleta na mesma cor da pasta.

POLIBRAS

Unidade

150

2,44

366,00

264

Pasta arquivo, material polipropileno line transparente, 230 mm x 350 mm, apresentação cores variadas, características adicionais com grampo trilho plástico.

AMOART

Unidade

250

2,24

560,00

266

PASTA AZ OFICIO LOMBO ESTREITO EM PVC RÍGIDO – Pasta para fichário registradora, cor preta, tamanho ofício, nas dimensões 62 x 37 cm (pasta aberta), com revestimento interno e externo em PVC ou polipropileno, cantoneiras longa de proteção na borda inferior, olhal com acabamento niquelado, ferragem niquelada com encaixe de alta precisão, rados para travamento da pasta quando fechada. Serão admitidas alterações da ordem de 10% nas medidas relativas ao formato.

DELLO

Unidade

250

7,33

1.832,50

267

PASTA AZ OFICIO LOMBO LARGO EM PVC RÍGIDO – Pasta para fichário registradora, cor preta, tamanho ofício, nas dimensões 64 x 37 cm (pasta aberta), com revestimento interno e externo em PVC ou polipropileno, cantoneiras longa de proteção na borda inferior, olhal com acabamento niquelado, ferragem niquelada com encaixe de alta precisão, rados para travamento da pasta quando fechada. Serão admitidas alterações da ordem de 10% nas medidas relativas ao formato.

DELLO

Unidade

150

7,11

1.066,50

268

Pasta catálogo, capa de papelão revestido de material PVC na cor preta, tamanho oficio, com 100 envelopes plásticos.

ACP

Unidade

12

27,88

334,56

274

Perfurador papel, material composição metal e plástico, tipo grande, tratamento superficial pintado, cor preto, capacidade de perfuração 20 fls, funcionamento manual. Características adicionais 2 furos redondo, com marginador.

BAZZE

Unidade

15

18,88

283,20

276

Pincel filet tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação contorno em artesanato, modelo tipo redondo para filet numero do pincel 0.

CONDOR

Unidade

30

2,77

83,10

277

Pincel marcador para quadro branco, corpo de plástico, ponta boleada, ponta em acrílico, diâmetro da ponta aproximadamente 5 mm, com fluxo constante de tinta, recarregável, podendo ser na cor Azul, Preta ou Vermelha, COM CAPACIDADE DE TINTA EM ATÉ 800 M DE DISTÂNCIA DE ESCRITA.

BRW

Unidade

125

3,24

405,00

279

Pincel quadro branco/magnético, material plástico, material ponta de feltro, tipo de carga recarregável, cor diversas, características adicionais escrita 2,5mm, tinta a base de álcool, caixa c/12

COMPACTOR

Caixa

150

14,79

2.218,50

280

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 0.

CONDOR

Unidade

40

1,75

70,00

281

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 10.

CONDOR

Unidade

40

3,33

133,20

282

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 12.

CONDOR

Unidade

40

3,66

146,40

283

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 14.

CONDOR

Unidade

40

3,17

126,80

284

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 16.

CONDOR

Unidade

40

3,60

144,00

286

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 2.

CONDOR

Unidade

40

2,32

92,80

287

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 20.

CONDOR

Unidade

40

4,78

191,20

288

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 22.

CONDOR

Unidade

40

5,03

201,20

289

Pincel tipo chato, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo chato, numero do pincel 4.

CONDOR

Unidade

40

2,66

106,40

300

Pincel tipo redondo, com cabo de madeira e cerdas de nylon, aplicação em artesanato, modelo tipo redondo, numero do pincel 8

CONDOR

Unidade

40

2,39

95,60

301

Pistola, aplicação cola quente, material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, características adicionais utilização bastão Fino PROFISSIONAL.

THOMPSON

Unidade

15

15,17

227,55

302

Pistola, aplicação cola quente, material plástico com bico aplicador, gatilho para injeção da cola, tensão 220v, características adicionais utilização bastão Fino.

THOMPSON

Unidade

24

17,82

427,68

306

Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 334 mm, largura 234 mm, podendo ser em cores diversas transparente. Características adicionais: Com prendedor de metal na parte superior central e cantos arredondados.

WALEU

Unidade

50

12,77

638,50

309

Prendedor de papel do tipo binder clip, material grampomol, características adicionais tamanho médio 41mm, ponta aço inox, cor preta.

BAZZE

Unidade

100

0,99

99,00

316

Régua, material plástico inquebrável transparente com graduação de milímetros e centímetros, comprimento 300mm.

WALEU

Unidade

500

1,09

545,00

319

T.N.T., 45 gm, acomodada em rolos com 1,40 de largura, com 50 mts, em cores variadas.

ZERUI

Metro

500

1,98

990,00

320

Tesoura, material aço inoxidável, comprimento 13,5 cm, tipo ponta arredondada delicada, material do cabo plástico na cor preta. Características adicionais: Tesoura de porte médio, aplicação multi–uso.

BRW

Unidade

100

2,33

233,00

325

Tinta a base de resina acrílica, inodora e atóxica de cura ao ar, pronta para o uso. Utilização pintura em tecido de algodão sem goma, isenta de amoníaco ou querosene, cores miscíveis entre si. Resistente a lavagem, sendo lavável após 72 horas de aplicação. Aplicação pode ser feita a pincel ou esponja e tem fixação a frio. Apresentação frasco de 40 ml. Características adicionais cores metálica.

ACRILEX

Unidade

40

6,05

242,00

326

Tinta aplicação pintura de artesanato, tubo de 100 ml, viscosa, diluida em água, cores missiveis entre si, tipo PVA acrílica, cores diversasa.

ACRIEX

Unidade

40

9,44

377,60

329

Tinta especial para pincel marcador de quadro branco, aspecto de tinta líquida, tinta sem óleo. Fórmula asuper, composição: corantes, aditivos e álcool. Podendo ser encontrada nas cores: Azul, Preta ou Vermelha. Características adicionais: Frasco com 20ml, e bico aplicador. Utilização: recarga dos marcadores para quadro branco.

RADEX

Unidade

50

4,61

230,50

331

Tinta guache fluorescente composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores 6, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina.

ACRILEX

Caixa

75

7,77

582,75

333

Tinta guache, composição resina vinícola/água/pigmento/conservantes, quantidade de cores 6, aplicação pintura a pincel em papel cartão e cartolina.

KOALA

Caixa

250

4,77

1.192,50

335

Tinta para tecido, cores brilhante, utilização trabalhos manuais, composta de espessante, água, apresentação em bisnaga com bico aplicador, apresentação relevo.

ACRILEX

Unidade

24

4,44

106,56

336

Tinta reabastecedora de marcador permanente, tinta a base de álcool de difícil remoção, resina glicos, corantes e aditivos em cores variadas, frasco contendo 40 ml.

RADEX

Unidade

30

5,10

153,00

337

Tinta refil para recarga marcador quadro branco, tipo de tinta líquida podendo ser na cor azul, com ponta aplicadora própria. Características adicionais: unidades de 5cc cada.

PILOTO

Unidade

200

5,45

1.090,00

338

Tinta TTA acrílica decorativa, pote com 100 ml, tinta a base de água, aplicação artesanato, cores diversas

RENDICOLA

Unidade

100

7,66

766,00

 

Total:

105.340,47

 

CLÁUSULA TERCEIRA – ÓRGÃO GERENCIADOR

3.1 O órgão gerenciador será Prefeitura Municipal de Condado.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

 

4.1.1 apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

 

4.1.2 demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

 

4.1.3 consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

 

4.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

 

4.2.1 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

 

4.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

 

4.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

 

4.5 O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

 

Dos limites para as adesões

 

4.6 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.

 

4.7 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

 

4.8 Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.

 

4.9 A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

Vedação a acréscimo de quantitativos

 

4.10 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

 

CLÁUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

 

5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

 

5.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

 

5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;

 

5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

 

5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

 

5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original

 

5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

 

5.5 O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

 

5.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

 

5.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

 

5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e

 

5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

 

5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

 

5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

 

5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

 

5.10 A ata de registro de preços será assinada e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

 

5.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item Erro: Origem da referência não encontrada, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

 

5.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

 

5.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

 

5.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

 

5.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

6.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

 

6.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

6.1.3 Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

 

6.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

 

6.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

 

7.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

 

7.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

 

7.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

 

7.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

 

7.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

7.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

 

7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

 

7.2.2 Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

 

7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

 

7.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

 

7.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

 

7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

8.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

 

8.2 O remanejamento somente poderá ser feito:

 

8.2.1 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

 

8.2.2 De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

 

8.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

 

8.4 Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

 

8.5 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

 

8.6 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

 

8.7 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

 

CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

9.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

9.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

9.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

9.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

 

9.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

9.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

 

9.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

9.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

9.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

9.4.1 Por razão de interesse público;

 

9.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

 

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES

 

10.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

 

10.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

 

10.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

10.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – CONDIÇÕES GERAIS

 

11.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

11.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

 

12.1 Fica eleito o foro da cidade de Patos/PB, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Condado - PB, 18 de outubro de 2024.

 

TESTEMUNHAS 

_______________________________ 

_______________________________

Pelo Contratante 

MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ

Prefeito

707.924.224-06 

Pelo Contratado 

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TIAGO HENRIQUES MACHADO


Publicado por:
Francisca Lidiane Alves da Silva
Código Identificador:A09DBEDB