ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 07/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 14/2025.
Considerando o Relatório de Auditoria do processo de homologação no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que solicitou a retificação do nome da aposentada constante na portaria que concedeu o benefício.
Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 17/2025
Onde se lê: “Art. 1º Conceder a Maria do Desterro Brito de Medeiros (...)”
Onde se lê: “Art. 1º Conceder a Maria do Desterro Brito Medeiros (...)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025.
Registre-se e publique-se.
Soledade-PB, 27 de abril de 2026.
GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA
Diretor Presidente
Publicado por:
Guilherme Luiz Araújo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:A0DD485C