ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 306 2002 2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 12 361 2002 2018 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 12 361 2002 2019 MANUT.DAS ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 12 365 2003 2020 MANUT. ATIV. EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE–ESCOLAR – MDE 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 12 361 2002 2084 Manutenção das Ações de Fomento a Escola em Tempo Integral 02.050 SEC.MUNICIPAL DE SAUDE / FMS 10 301 1010 2028 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE 02.060 SEC.MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 122 1007 2029 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 243 2008 2063 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2045 MANUTENCAO DO SAMU 10 301 2017 2046 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 10 302 2018 2050 MANUTENCAO DA POLICLINICA 10 301 1010 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE SAUDE 10 302 2018 2054 MANUTENCAO DO CEO–CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS 10 301 2017 2057 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CAPS 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS 08 244 2009 2062 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 08 244 5000 2069 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00030/2026 - 25.02.26 - NAILTON ROCHA MONTEIRO 07508823443 - CNPJ **.***.326/0001-** - R$ 2.500,00.


Publicado por:
Tatiara Gomes de Almeida
Código Identificador:A0DEA42E