ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 502, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRACINHA DO DISTRITO TELHA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Praça Adonias Martins Casado” a pracinha localizada no Distrito Telha, no Município de Barra de Santa Rosa – PB.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e fixação da placa indicativa com a denominação constante no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional.
Barra de
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ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Andre Luiz Silva Batista
Código Identificador:A122968F