ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019 2026

RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 019/2026

 

OBJETO: Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

PARTICIPANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, CPF nº 952.236.654-49, residente na Rua Thiago Torres Costa, 174, Novo Horizonte, Patos/PB.

FUNDAMENTADO: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

FONTE DE RECURSO: Ordinários e Programas/Outros.

VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

RATIFICO/HOMOLOGO a decisão, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supramencionados para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 90, caput da Lei 14.133, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 26 de fevereiro de 2026.

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:A14E9881