ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2023

Aos 09 dias do mês de Outubro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arara, Estado da Paraíba, localizada na Rua Gama Rosa - Centro - Arara - PB, nos termos da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 060, de 13 de Dezembro de 2005; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00004/2023 que objetiva o registro de preços para registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos destinados a secretaria de Obras e Serviços Urbanos desta Edilidade; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA - CNPJ nº 08.778.755/0001-23.

 

VENCEDOR: REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU– ME

CNPJ: 11.966.359/0001-34

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ALÇA PREF. P/ CABO 10MM

PLP

UND

50

3,00

150,00

2

ALÇA PREF. P/ CABO 16MM

PLP

UND

50

4,50

225,00

3

ALÇA PREF.P/CABO 35MM

PLP

UND

50

7,00

350,00

4

ALICATE UNIVERSAL

BELZER

UND

6

90,00

540,00

5

ARRUELA QUADRADA 38X38

OLIVO

UND

200

2,60

520,00

6

BASE P/ RELÊ FOTOELETRICO NF

EXATRON

UND

300

10,00

3.000,00

7

BOTAS P/ ELETRICISTA Nº 39/44

CRIVAL

PAR

6

85,00

510,00

8

BRAÇO DE FERRO GALVANIZADO 1.1/2X3,0MT

OLIVO

UND

100

250,00

25.000,00

9

BUCHA DE ALUMINIO 3/4

WETZEL

UND

20

1,75

35,00

10

CABEÇOTE DE ALUMINIO 3/4

WETZEL

UND

20

3,50

70,00

11

CABO DE ALUMINIO DUPLEX 1X1X10+10MM COM INMETRO

NEO ALUMINIO

MTS

2500

4,30

10.750,00

12

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 3X1X16+16MM COM INMETRO

NEO ALUMINIO

MTS

2000

12,00

24.000,00

13

CABO DE ALUMINIO QUADRUPLEX 3X1X35+35MM COM INMETRO

NEO ALUMINIO

MTS

2000

29,00

58.000,00

14

CABO FLEXÍVEL 1,5MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

1500

1,50

2.250,00

15

CABO FLEXÍVEL 10 MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

600

5,67

3.402,00

16

CABO FLEXÍVEL 2,5MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

3000

2,50

7.500,00

17

CABO FLEXÍVEL 4,0 MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

3000

4,50

13.500,00

18

CABO FLEXIVEL 6,0MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

2000

5,90

11.800,00

19

CABO FLEXIVEL PP 2X1,0MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

500

3,50

1.750,00

20

CABO FLEXÍVEL PP 2X2,5MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

500

6,70

3.350,00

21

CABO FLEXÍVEL PP 3X2,5MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

500

11,85

5.925,00

22

CABO RIGIDO ISOLADO 10,0MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

500

14,50

7.250,00

23

CABO RÍGIDO ISOLADO 6,0MM COM INMETRO

MEGATON

MTS

500

7,50

3.750,00

24

CAIXA DE MEDIÇÃO MONOF. ENERGISA

TAF

UND

30

90,00

2.700,00

25

CAIXA DE MEDIÇÃO TRIF. ENERGISA

TAF

UND

30

180,00

5.400,00

26

CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 3DISJUNTORES

TAF

UND

5

35,00

175,00

27

CHAVE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 2X60A

EXATRON

UND

10

700,00

7.000,00

28

CINTO SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA

SERVEG

UND

4

650,00

2.600,00

29

CONECTOR AMP CUNHA AZUL

INTELI

UND

200

5,30

1.060,00

30

CONECTOR AMP CUNHA VERDE

INTELI

UND

200

6,30

1.260,00

31

CONECTOR AMP CUNHO VERMELHO

INTELI

UND

200

5,50

1.100,00

32

CONECTOR DE PERFURAÇÃO CDP 70

INTELI

UND

300

11,00

3.300,00

33

CORDÃO PARALELO 2X1,5MM COM INMETRO

MEGATRON

MTS

500

4,50

2.250,00

34

CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X1,5MM COM INMETRO

MEGATRON

MTS

500

4,70

2.350,00

35

CORDÃO FLEXÍVEL TORCIDO 2X2,5MM COM INMETRO

MEGATRON

MTS

500

6,95

3.475,00

36

DISJUNTOR MONOFÁSICO 10A

SOPRANO

UND

20

10,00

200,00

37

DISJUNTOR MONOFÁSICO 25A

SOPRANO

UND

20

10,00

200,00

38

DISJUNTOR MONOFÁSICO 32A

OLIVO

UND

20

10,00

200,00

39

DISJUNTOR MONOFÁSICO 50A

SOPRANO

UND

10

23,00

230,00

40

DISJUNTOR TRIFASICO 32A

SOPRANO

UND

10

54,00

540,00

41

DISJUNTOR TRIFASICO 50A

SOPRANO

UND

10

54,00

540,00

42

DISJUNTOR TRIDASICO 63A

SOPRANO

UND

10

54,00

540,00

43

ELETRODUTO PVC 3/4 C/ROSCA

ELECON

UND

30

13,00

390,00

44

ELETRODUTO PVC BOLSA 25MM

ELECON

UND

100

9,00

900,00

45

ELETRODUTO PVC BOLSA 32MM

ELECON

UND

100

11,00

1.100,00

46

FECHO P/FITA 3/4

BETEL

UND

150

1,95

292,50

47

FITA DE AÇO BANDIT 3/4

BETEL

MTS

100

5,50

550,00

48

FITA DE ALTA FUSÃO 10MT

3M

UND

30

38,00

1.140,00

49

FITA ISOLANTE 19X20MT

3M

UND

60

9,50

570,00

50

GRAMPO DE ATERRAMENTO GTDU

BETEL

UND

100

12,00

1.200,00

51

HASTE DE ATERRAMENTO 1,20 MT

OLIVO

UND

30

26,00

780,00

52

INTERRUPTOR 1 TC C/ TOM SIMPLES

PLUZIE

UND

100

9,30

930,00

53

INTERRUPTOR 1 TC SIMPLES

PLUZIE

UND

100

6,50

650,00

54

INTERRUPTOR 2 TC SIMPLES

PLUZIE

UND

100

9,00

900,00

55

INTERRUPTOR 3 TC SIMPLES

PLUZIE

UND

100

12,00

1.200,00

56

ISOLADOR DE ROLDANA 72X72

G20

UND

100

8,55

855,00

57

LÂMPADA LED 20W COM INMETRO

ULTRALUZ

UND

300

16,00

4.800,00

58

LÂMPADA LED 30W COM INMETRO

ULTRALUZ

UND

400

28,00

11.200,00

59

LÂMPADA LED 40W COM INMETRO

ULTRALUZ

UND

400

35,00

14.000,00

60

LÂMPADA LED 50W COM INMETRO

ULTRALUZ

UND

400

38,00

15.200,00

61

LÂMPADA LED 70W COM INMETRO

ULTRALUZ

UND

300

110,00

33.000,00

62

LÂMPADA VAPOR METALICO 250 W COM NIMETRO

DEMAPE

UND

200

50,00

10.000,00

63

LÂMPADA VAPOR METALICO 400 W INMETRO

DEMAPE

UND

200

53,00

10.600,00

64

LUMINÁRIA DE FIBRA DE VIDRO E27

LUMIFIBRA

UND

200

58,00

11.600,00

65

LUMINÁRIA DE FIBRA DE VIDRO E40

LUMIFIBRA

UND

150

66,00

9.900,00

66

LUMINARIA PUBLICA DE LED 200W COM INMETRO

FOULUZ

UND

150

720,00

108.000,00

67

LUMINARIA PUBLICA DE LED 150W COM INMETRO

FOULUZ

UND

100

530,00

53.000,00

68

MANGUEIRA CORRUGADA 3/4 AMARELA

PLASTMAN

MTS

300

1,90

570,00

69

MANGUEIRA CORRUGADA 5/8 AMARELA

PLASTMAN

MTS

300

1,70

510,00

70

PARAFUSO MÁQUINA 1/2X10 (12X250MM)

OLIVO

UND

300

12,00

3.600,00

71

PLAFON DECORATIVO E27

PLUZIE

UND

100

6,30

630,00

72

REATOR VAPOR METALICO 250W

DEMAPE

UND

200

145,00

29.000,00

73

REATOR VAPOR METALICO 400W

DEMAPE

UND

200

155,00

31.000,00

74

RELÊ FOTOELÉTRICO NA

EXATRON

UND

100

30,00

3.000,00

75

RELÊ FOTOELÉTRICO NF

EXATRON

UND

500

21,00

10.500,00

76

SOQUETE C/ RABICHO E–27

PLUZIE

UND

300

3,60

1.080,00

77

SOQUETE DE PORCELANA E–27

PLUZIE

UND

200

3,60

720,00

78

SOQUETE DE PORCELANA E–40

PLUZIE

UND

200

13,00

2.600,00

79

TALABARTE DE SEGURANÇA 168–R

SERVEQ

UND

2

350,00

700,00

80

TOMADA DE EMBUTIR 10A

PLUZIE

UND

100

7,00

700,00

81

TOMADA DE SOBREPOR SIST.X10A

PLUZIE

UND

50

9,00

450,00

TOTAL

596.564,50

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Arara firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2023, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Arara, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00004/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

- REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU– ME.

CNPJ: 11.966.359/0001-34.

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81.

Valor: R$ 596.564,50.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Arara.


Publicado por:
Maciel Chianca de Medeiros
Código Identificador:A167B1AE