ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES

SETOR DE LICITAÇÕES - EDITAL Nº 001/2026 (PNAB)

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

 

EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL – EDITAL Nº 001/2026 (PNAB)

OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 001/2026 de Fomento à Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Edital nº 001/2026. DOTAÇÃO: Órgão 02.14 – Secretaria Municipal da Cultura; Funcional Programática 13.392.1006.2101 – Fomento e Execução de Ações Culturais; Fonte de Recursos 1749.0000 – Outras Vinculações de Transferências; Elemento de Despesa 3.3.90.48.01 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da assinatura, até 15/04/2027, podendo ser prorrogada por igual período. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e:

● CT Nº 001/2026 – 15/10/2026 – LUCAS RAMALHO DA SILVA - CPF 121.XXX.XXX-81 - R$ 3.000,00 (Três mil reais).

● CT Nº 002/2026 – 15/10/2026 – ANDERSON FERNANDES DE SOUSA - CPF 075.XXX.XXX-19 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

● CT Nº 003/2026 – 15/10/2026 – CLODOALDO EUFRAZINO DANTAS - CPF 076.XXX.XXX-86 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

● CT Nº 004/2026 – 15/10/2026 – RODRIGO DA SILVA LUCENA - CPF 109.XXX.XXX-60 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

● CT Nº 005/2026 – 15/10/2026 – ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES - CPF 027.XXX.XXX-48 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

● CT Nº 006/2026 – 15/10/2026 – FRANCISCO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF 054.XXX.XXX-59 - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

● CT Nº 007/2026 – 15/10/2026 – JANIELLY LINHARES FREITAS - CPF 123.XXX.XXX-40 - R$ 9.000,00 (Nove mil reais).


Publicado por:
Manoel Francisco de Almeida Neto
Código Identificador:A1D490D2