ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12.361.0002.2016 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS – MDE – 0151.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0152.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – CPMLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0153.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.542.0000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT – 0154.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.544.0000 – RECURSOS DE PRECATORIOS DO FUNDEF – 0155.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA – PDDE – 0157.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.552.0000 – TRANFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – REFERENTES AO PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE – 0158.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.570.0000. TRANSFERENCIA DOO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0161.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.571.0000 – TRANSFERENCIA DO ESTADO REFERENTES E A CONVENIOS INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO – 0162.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 12.365.0002.2018 – ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 1.500.1001 – RECURSOS VINCULADOS DE IMPOSTOS MDE – 0210.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.540.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRNSFERENCIAS DE IMPOSTOS – 0211.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.541.0000 – TRANSFERENCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF – 0212.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.551.0000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAR PDDE – 0216.3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 1.569.0000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE – 0218. 3390.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00023/2026 - 10.03.26 - JS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 745.566,25.


Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:A1F3D63A