ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00016/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquina agrícola do tipo debulhadora de milho, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando fortalecer as atividades de apoio ao produtor rural, otimizar o beneficiamento da produção agrícola e proporcionar melhores condições de trabalho aos agricultores do Município de Monte Horebe – PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Novembro de 2026. Período para envio de lances: das 11:00 às 17:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Federal nº 12.343/24; Decreto Estadual nº 42.967/22; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Aviso de Dispensa: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Monte Horebe - PB, 11 de Novembro de 2026
CÉSAR DANIEL DOS SANTOS - Agente de Contratação
Publicado por:
Elvis Lima Cavalcanti
Código Identificador:A2B0E256