ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

COMUNICADO OFICIAL: RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 11.453/2023 e as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL, após análise de mérito cultural e julgamento de eventuais recursos.

1. RELAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS

CATEGORIA: ARTESANATO (Total: 06 vagas | Ampla Concorrência e Cotas)

Categoria

Modalidade

 

Proponente

 Vaga

Situação

Artesanato

Crochê

Allexya Janara STavares

AC

Selecionada

Artesanato

Fuxico

Ana Alice da Silva

Cotas

Selecionado

Artesanato

Panela de barro

Edivania Raimndo dos Santos

AC

Selecionada

Artesanato

Macramé

Helena A dos Santos

AC

Selecionada

Artesanato

Escultura em argila

Ismael dos Santos Paulino

Cotas

Selecionado

Artesanato

Escultura em madeira

Joao Antonio de  Sousa

AC

Selecionado

CATEGORIA: ARTES VISUAIS (Total: 02 vagas)

Categoria

Modalidade

 

Proponente

 Vaga

Situação

Arte visual

Retratos  em grafite

Wilker Marley

AC

Selecionado

Arte visual

Design

Érica Vanusa Braz Cezario

AC

Selecionada

CATEGORIA: AUDIOVISUAL (Total: 01 vaga)

Categoria

Modalidade

 

Proponente

 Vaga

Situação

Audio visual

Curta metragem

Wesley Frankly B de Andrade

AC

Selecionado

 

CATEGORIA: REPENTISTA (Total: 01 vaga)

Categoria

Modalidade

 

Proponente

 Vaga

Situação

Repentista

Cultura na viola

Manoel Vieira de Lacerda

AC

Selecionado

 

2. PRÓXIMOS PASSOS E CONVOCAÇÃO

2.1. Os candidatos selecionados ficam convocados a apresentar a documentação complementar de habilitação (conforme exigido no item correspondente do Edital nº 02/2026), caso ainda não tenha sido integralmente enviada, e a assinar o Termo de Premiação Cultural.

2.2. O prazo para a assinatura do Termo e entrega de dados bancários será de 3 dias úteis a contar da data de publicação deste resultado.

2.3. O não cumprimento das exigências no prazo estabelecido implicará na desclassificação do proponente, sendo convocado o próximo suplente, respeitada a ordem de classificação.

Serra Grande – PB, 09 de novembro de 2026

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL

Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB

MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer


Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:A41C68F9