ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – LEI ALDIR BLANC (PNAB)
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
COMUNICADO OFICIAL: RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SERRA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 11.453/2023 e as regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL, após análise de mérito cultural e julgamento de eventuais recursos.
1. RELAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS
CATEGORIA: ARTESANATO (Total: 06 vagas | Ampla Concorrência e Cotas)
Categoria | Modalidade
| Proponente | Vaga | Situação |
Artesanato | Crochê | Allexya Janara STavares | AC | Selecionada |
Artesanato | Fuxico | Ana Alice da Silva | Cotas | Selecionado |
Artesanato | Panela de barro | Edivania Raimndo dos Santos | AC | Selecionada |
Artesanato | Macramé | Helena A dos Santos | AC | Selecionada |
Artesanato | Escultura em argila | Ismael dos Santos Paulino | Cotas | Selecionado |
Artesanato | Escultura em madeira | Joao Antonio de Sousa | AC | Selecionado |
CATEGORIA: ARTES VISUAIS (Total: 02 vagas)
Categoria | Modalidade
| Proponente | Vaga | Situação |
Arte visual | Retratos em grafite | Wilker Marley | AC | Selecionado |
Arte visual | Design | Érica Vanusa Braz Cezario | AC | Selecionada |
CATEGORIA: AUDIOVISUAL (Total: 01 vaga)
Categoria | Modalidade
| Proponente | Vaga | Situação |
Audio visual | Curta metragem | Wesley Frankly B de Andrade | AC | Selecionado |
CATEGORIA: REPENTISTA (Total: 01 vaga)
Categoria | Modalidade
| Proponente | Vaga | Situação |
Repentista | Cultura na viola | Manoel Vieira de Lacerda | AC | Selecionado |
2. PRÓXIMOS PASSOS E CONVOCAÇÃO
2.1. Os candidatos selecionados ficam convocados a apresentar a documentação complementar de habilitação (conforme exigido no item correspondente do Edital nº 02/2026), caso ainda não tenha sido integralmente enviada, e a assinar o Termo de Premiação Cultural.
2.2. O prazo para a assinatura do Termo e entrega de dados bancários será de 3 dias úteis a contar da data de publicação deste resultado.
2.3. O não cumprimento das exigências no prazo estabelecido implicará na desclassificação do proponente, sendo convocado o próximo suplente, respeitada a ordem de classificação.
Serra Grande – PB, 09 de novembro de 2026
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL
Prefeitura Municipal de Serra Grande/PB
MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Publicado por:
Luciene de Sousa da Silva
Código Identificador:A41C68F9