ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60029/2025

Processo Administrativo Nº 250821IN00062.

Inexigibilidade Nº IN00062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Francisco Sergio Gregorio-ME, CNPJ: 59.578.801/0001-81, Rua Francisco Andrade Pires nº 09, Bairro: Lucrenato Ramalho Leite, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas-PB.

Valor total contratado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais) conforme quadro abaixo:

 

Código 10

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Total

102

SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 180cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 6.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 02 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 12h

60

1.000,00

60.000,00

103

SECRETARIA: URBANISMO.

Locação de 01 (um) veículo tipo Caminhão Basculante de (Placa nº OLB0247) com as seguintes especificações:

- Em perfeito estado de conservação;

- Duas portas laterais;

- Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista;

- Capacidade mínima de potência do Motor 200cv;

- Capacidade mínima carga da carroceria 12.0 toneladas;

- Combustível: Diesel;

- Deverá ter ar condicionado.

Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada.

Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade.

Fonte: Lote IV (Item: 03 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025.

Diária 12h

50

1.500,00

75.000,00

 

Total:

135.000,00

 

Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;

Unidade orçamentária: 02.06 Secretaria Municipal de Urbanismo

Objeto: 15 122 3055 2041 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura:

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica;

Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Francisco Sergio Gregório (pela contratada).

 

Coremas - PB, 21 de agosto de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:A44A921F