ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE LAGOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00037/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Aos 06 dias do mês de Dezembro de 2024, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa, Estado da Paraíba, localizada na Praça Deputado Francisco Pereira - Centro - Lagoa - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO, de 02 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2024 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA – PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA - CNPJ nº 09.151.796/0001-58.
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VENCEDOR: CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
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CNPJ: 20.721.561/0001-97 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
UNID. |
QUANT. |
P.UNIT. |
P.TOTAL |
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1 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE PARA 12.000 BTUS, completo (Evaporadores + Condensador), com as seguintes características: Selo PROCEL Classificação – A – ; Tensão: 220v; Controle Remoto sem fio; 3 velocidades; Funções: swing, Turbo e Automático; Filtro para combate a bactérias, fungos, compostos de Carbono e Odores; Garantia de no mínimo 01 (um) ano; Gás refrigerante HFC R410A – que não agride a camada de ozônio. A instalação deste aparelho (condensador + evaporador) deverá incluir tubulação de cobre com isolamento, gás refrigerante, circuito elétrico até o quadro de distribuição e disjuntor de 30A, tubulação de drenagem. |
AGRATTO |
UND |
10 |
2.014,00 |
20.140,00 |
|
2 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE PARA 18.000 BTUS, completo (Evaporadores + Condensador), com as seguintes características: Selo PROCEL Classificação – A – ; Tensão: 220v; Controle Remoto sem fio; 3 velocidades; Funções: swing, Turbo e Automático; Filtro para combate a bactérias, fungos, compostos de Carbono e Odores; Garantia de no mínimo 01 (um) ano; Gás refrigerante HFC R410A – que não agride a camada de ozônio. A instalação deste aparelho (condensador + evaporador) deverá incluir tubulação de cobre com isolamento, gás refrigerante, circuito elétrico até o quadro de distribuição e disjuntor de 30A, tubulação de drenagem. |
AGRATTO |
UND |
10 |
3.198,00 |
31.980,00 |
|
3 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE PARA 24.000 BTUS, completo (Evaporadores + Condensador), com as seguintes características: Selo PROCEL Classificação – A – ; Tensão: 220v; Controle Remoto sem fio; 3 velocidades; Funções: swing, Turbo e Automático; Filtro para combate a bactérias, fungos, compostos de Carbono e Odores; Garantia de no mínimo 01 (um) ano; Gás refrigerante HFC R410A – que não agride a camada de ozônio. A instalação deste aparelho (condensador + evaporador) deverá incluir tubulação de cobre com isolamento, gás refrigerante, circuito elétrico até o quadro de distribuição e disjuntor de 30A, tubulação de drenagem. |
AGRATTO |
UND |
10 |
4.264,00 |
42.640,00 |
|
4 |
APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE PARA 9.000 BTUS, completo (Evaporadores + Condensador), com as seguintes características: Selo PROCEL Classificação – A – ; Tensão: 220v; Controle Remoto sem fio; 3 velocidades; Funções: swing, Turbo e Automático; Filtro para combate a bactérias, fungos, compostos de Carbono e Odores; Garantia de no mínimo 01 (um) ano; Gás refrigerante HFC R410A – que não agride a camada de ozônio. A instalação deste aparelho (condensador + evaporador) deverá incluir tubulação de cobre com isolamento, gás refrigerante, circuito elétrico até o quadro de distribuição e disjuntor de 30A, tubulação de drenagem. |
AGRATTO |
UND |
10 |
1.898,00 |
18.980,00 |
|
5 |
ARMÁRIO 2 PORTAS de 160x0,90x0,45 em post forming com tampo de 30mm e estrutura em MDF 18mm na cor maple interno e externo com 3 prateleiras reguláveis de MDF 18mmc/fundo em MDF 6mm, com chave e puxadores de metal e sapatas reguláveis. |
ELITE A??O |
UND |
5 |
440,00 |
2.200,00 |
|
6 |
ARMÁRIO DE AÇO com 2 portas armário de aço com 2 portas de abrir, fechadura cromada tipo maçaneta com 03 prateleiras reguláveis, com tratamento antiferruginoso e pintado na cor cinza liso padrão, medindo aproximadamente 1,98x0,90x0,40cm. |
ELITE A??O |
UND |
5 |
528,00 |
2.640,00 |
|
7 |
Armário semi aberto com portas de abrir na parte inferior armario alto, semiaberto com portas de abir com chaves, uma prateleira interna e uma externa, em MDF revestido com laminado melânico. Acabamento das bordas em PVC. Base em quadrado com pintura eletrostatica em epoxi pó. Puzadores de aluminio. Sistema de nivelamento com parafuso interno dimensões aproximadas: 80x49, 5x160 cm. |
ELITE A??O |
UND |
5 |
324,00 |
1.620,00 |
|
8 |
ARQUIVO de 1,60x0,50x0,60 em AÇO e com 04 gavetas com suporte para pasta suspensas na cor maple interno e externo, com tampo superior em AÇO post forming, com chaves simultânea, corrediça telescopia e puxadores de metal e sapatas reguláveis. |
ELITE A??O |
UND |
5 |
708,00 |
3.540,00 |
|
9 |
BALCÃO DE ATENDIMENTO DE MADEIRA EM L |
NATURAL |
UND |
2 |
538,00 |
1.076,00 |
|
10 |
BALDE DE PEDAL, em material Inox, no mínimo 5lts, com recipiente em material sintético amovível; A 26 x 18cm; Capacidade: aproximada 2,8L. |
TRAMONTINA |
UND |
20 |
30,00 |
600,00 |
|
11 |
BEBEDOURO industrial modelo infantil; com 03 torneiras de pressão em latão cromado, gabinete externo em aço inox 430 polido com pintura eletrostática. Isolação térmica em EPS 1. Tensão 127 V Unidade condensadora em braço 1/6 HP. Reservatório interno em aço inox 304. |
FRISBEL |
UND |
2 |
2.212,00 |
4.424,00 |
|
12 |
BEBEDOURO INDUSTRIAL 4 TORNEIRAS Gabinete Estrutural confeccionado em aço Inox 430 Brilhante; Sistema de refrigeração balanceado; Baixo consumo de energia; Reservatório para 200 Litros de água gelada; Capacidade de Refrigeração de 320 L/hora; Compressor Hermético Embraco; Isolamento Térmico EPS; Aparador de água em aço Inox 430; Dreno de escoamento embutido; Torneira em Metal Cromado (Resistência extra); Gás refrigerante ecológico R134 A; Termostato Regulador de Temperatura; Dimensões: 1400 x 1150 x 800 mm (Alt x Larg x Prof); Peso: 60 Kg; Tensão: 127 V ou 220 V; |
FRISBEL |
UND |
2 |
2.508,00 |
5.016,00 |
|
13 |
BEBEDOURO, elétrico, para garrafão de agua mineral de 20 (vinte) litros ; tipo coluna, capacidade mínima para armazenamento no reservatório de 2,5 litros – Gabinete totalmente confeccionado em chapa galvanizada e pintada com tinta em po a base de epóxi – Duas torneiras de fácil manuseio( natural e gelada) em plástico de alta resistência – Tubulação em cobre externas ao reservatório, reservatórios e dutos em materiais 100% não tóxicos – Compressor silencioso de alto desempenho e consumo não superior a 195 watts/h – Não usar como elemento de refrigeração gás CFC – Tensão de 127 volts; Dimensões do gabinete: Altura mínima de 300mm e máxima de 350mm; Profundidade mínima de 270mm e máxima de 350mm. – Em conformidade com a norma NBR NMIEC 3351: 1998 e selo INMETRO. Garantia do fabricante mínima de 01(um) ano. |
CONSUL |
UND |
5 |
108,92 |
544,60 |
|
14 |
CADEIRA FIXA 4 pés em tubo 7/8 parede de 1,2 mm com haste em tubo oblongo 30x16,parede de 1,5mm com sanfona plástica e caneca de fixação do encosto em nylon. Sapatas plásticas na cor preta, sendo o assento e o encosto estruturados em compensados laminado anatômico de 12mm. Revestimento de assento e encosto em tecido de polipropileno na cor azul e com acabamento com perfil de PVC. Medidas: 43x42cm assento. 48x28cm encosto. |
QUALIFLEX |
UND |
20 |
134,00 |
2.680,00 |
|
15 |
CADEIRA, Secretaria, sem braço, espaldar baixo, assento e encosto articulável com design anatômico de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar; confeccionada em madeira multilaminada com espessura mínima de 5mm interligados por lamina de aço flexível ou tubo de aço de formato ablongo. Estofamento em espuma de poliuretano com espessura mínima de 5mm de espessura, injetada e moldada anatomicamente e com densidade mínima de 60kg/m3. Encosto com dimensões de 340 x 2900mm e assento com dimensões de 390x420mm podendo variar em +/5%. Revestimento em tecido 100% poliéster na cor padrão da unidade, com resistência a ação da luz, fricção e rasgos, devendo permitir limpeza sem perder suas características originais, possuindo concha posterior do assento e do encosto em polipropileno injetado na cor padrão da unidade. Regulagem de altura do assento por mecanismo de pistão a gás. Mecanismos de regulagem devem permitir seu acionamento pelo usuário quando sentado. Base de apoio com 05 pás com rodízios esféricos de duplo giro confeccionados em nylon. O produto deve estar em conformidade com a NR17 do Ministério do Trabalho e as normas ABNT vigentes. |
QUALIFLEX |
UND |
5 |
50,35 |
251,75 |
|
16 |
CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA com relax, com braços, revestida em tecido 100% poliéster preto, base à gás e pé preto, altura min/Max 0,96/1,04 cm altura do assento ao chão min/Max 0,45/0,55cm , largura do assento 0,495cm, profundidade do assento 0,49cm, altura do encosto 0,53cm, largura do encosto0,48cm e largura do braço a braço 0,58cm. |
PANDIN |
UND |
5 |
348,00 |
1.740,00 |
|
17 |
CADEIRA PARA SALA DE REUNIÃO, Poltronas fixas, espaldar médio, assento e encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso lombar, com capa de polipropileno antialérgico em alta resistência a propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe 5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante. Medidas 580 mm de largura x 580 mm de profundidade x 900/1000 mm de altura. |
PANDIN |
UND |
5 |
416,00 |
2.080,00 |
|
18 |
CADEIRAS EM PLÁSTICO PVC resistente, c/ braço na cor branca. |
PLASTEX |
UND |
120 |
25,00 |
3.000,00 |
|
19 |
CAIXA DE SOM, Amplificada – Duas vias para alta potência (ativo e passivo); Chave seletora ativo/passivo; Ressonância: 40 Hz; Conexão: Speakon; Potencia máxima em ativo e passivo de 1.000 W RMS; Impedância entrada XLR: 10 ohms; Gabinete em madeira, com alcas laterais; 2 alto falantes de 15, com cone impermeável; Driver de titânio; Equalizador de 3 bandas +/ 10db em 100Hz; Crossover de 1.500Hz 24Db/8ª ativo; Dimensões de 470x700x470 mm; Peso máximo: 33,5 kg; Alimentação 120/220 Volts. |
MONDIAL |
UND |
2 |
2.998,00 |
5.996,00 |
|
20 |
CAMA BOX SOLTEIRO, Material: MDP; Tamanho Compatível de Colchão D45 (cm): 88 x 188 X 20. |
ORTOBELLO |
UND |
5 |
726,00 |
3.630,00 |
|
21 |
COLCHÃO DE SOLTEIRO |
ORTOBELLO |
UND |
5 |
338,00 |
1.690,00 |
|
22 |
CONJUNTO DE 04 LIXEIRAS COLETA SELETIVA, suporte galvanizado Material Polietileno de alta densidade, suporte metálico galvanizado, suporte de 04 lixeiras, 50 litros cada, medidas aproximadas: (comp. 1,82/larg. 0,40/alt. 1,15cm). |
BMGG |
KITS |
21 |
538,00 |
11.298,00 |
|
24 |
ESCADA 7 estrutura tubular em axo redondo com piso ante derrapante, boracha nos pes. |
ESFERA |
UND |
2 |
438,00 |
876,00 |
|
25 |
ESCRIVANINHA para comutador Escrivaninha para computador Extrema auxilia na organização dos objetos para trabalho e estudo, produzida em MDP de 15 mm e 12 mm, puxadores em PVC, possui 02 gavetas com corrediças metálicas, espaço inferior aberto para CPU, pintura UV (ultravioleta), rodapé na cor do móvel e também possui sapatas. |
VALDEMOVEIS |
UND |
5 |
295,00 |
1.475,00 |
|
26 |
ESTANTE, 6 prateleiras, dimensões de 2000 x 920 x 300mm, com as seguintes características; 40 regulagens de altura; Dobras dupla nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores; 04 colunas em perfil de 30 x 30mm; reforços ômega na parte interna das prateleiras medindo 13 x 50 x 905mm; Acompanham 40 parafusos com porcas sextavadas zincados de ¼ x ½; 4 sapatas plásticas; Admite opcional reforço em x e fechamento total com chapas nas laterais e fundo; Acabamento tratado pelo processo anticorrosivo a base de fosfato de zinco e pintura eletrostática a po com camada de 30 a 40 microns; Com secagem em estufa a 240 graus (na cor cinza cristal) ou pintura em esmalte sintético com camadas de 25 a 30 microns com secagem em estufa a 120 graus (nas outras cores); Dimensões externas 200mm x 920mmx300mm; Confeccionado em chapa de aço n° 20 (0,90mm) e n° 26 (0,45mm). |
ELITE A??O |
UND |
5 |
275,00 |
1.375,00 |
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27 |
FOGÃO COURAÇADO COM 04 QUEIMADORES (sendo os dois frontais com chama tripla e com controle individual as chamas internas e externa e queimadores traseiros com chama dupla, esmalte antiaderente, grades e queimadores da mesa de ferro fundido, injetor de gás horizontal, bandeja coletora de resíduos, estrutura de temperatura de cantoneiras de aço, forno industrial, manipulador de temperatura do forno com cinco posições e puxador do forno de PVC, compatível com botijões de gás liquefeito de 13 Kg ou 45 Kg. |
ATLAS |
UND |
2 |
1.588,00 |
3.176,00 |
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29 |
FORNO, microondas, capacidade total mínima 31 litros, painel de controle eletrônico de fácil manuseio, funções descongelamento e cozimento préprogramado, prato giratório, níveis de potência, relógio, trava de segurança, tecla inicio rápido, tensão 220 volts, garantia do fabricante mínima de 01(um) ano, cor branca. |
ELECTROLUX |
UND |
2 |
546,00 |
1.092,00 |
|
30 |
FREEZER HORIZONTAL 420L . Capacidade de armazenamento: Garrafa 290ml: 526; Garrafa 600ml: 306; Pet 600ml: 306; Pet 1 litro: 194; Pet 1,5 litro: 132; Pet 2 litros: 180; lata 350ml: 776; Capacidade bruta: 419 litros; Capacidade líquida: 419 litros Faixa de operação (dupla ação): Função refrigerada: 2°C a 8°C; Função Freezer: 18°C a 22°C; Dimensões aproximada do produto (externa): 94,4 x133,1x69cm (AxLxP); Dimensões aproximada do produto (interna): 71,5x122,2x51,5cm (AxLxP); Peso aproximado do produto: 69kg. |
CONSUL |
UND |
2 |
2.958,00 |
5.916,00 |
|
31 |
FRIGOBAR 68 LITROS, com as seguintes características mínimas: cor branca, 05 opções de ajuste refrigeração, com compressor, manual de instruções em português, eficiência energética classe a alimentação bivolt 110/220v. Garantia: 12 meses e assistência técnica nacional. |
PHILCO |
UND |
2 |
948,00 |
1.896,00 |
|
32 |
LIQUIDIFICADOR DOMESTICO, COPO 1.5 Litros, com 2 Velocidades com Função Pulsar / Capacidade para Triturar Gelo e 550w. |
PHILCO |
UND |
2 |
100,00 |
200,00 |
|
33 |
LIQUIDIFICADOR modelo industrial, capacidade total 02 (quatro) litros, tensão 127/220 volts, com copo em aço inoxidável, base em alumínio fundido revestido de pintura sintética martelada de esmerado acabamento dotado de hélices trituradores em aço inoxidável, motor monofásico ½ hp. |
PHILCO |
UND |
4 |
388,00 |
1.552,00 |
|
34 |
LIXEIRA com tampa e pedal, fabricado em material de plastico resistente, 50L |
TRAMONTINA |
UND |
20 |
92,00 |
1.840,00 |
|
35 |
LONGARINA, de 03 lugares; assento confeccionado em polipropileno injetado; texturizado; ergonômico; na cor padrão da unidade; com 3mm de espessura; no mínimo medindo 465x400mm (Largura x profundidade) com furos quadrados para ventilação; bordas laterais e de fundo com 15mm de espessura; fixado a longarina através de flange confeccionada em chapa de aço 3,00mm; FQDO, SAE 1006/1008 – Em FQDO, fosfatizado e pintado com tinta po epóxi; fixado a estrutura através de abraçadeira confeccionada em barra chata de aço SAE 1010 de ¼ x 1 ¼ ; fosfatizado e pintada com tinta epoxi; fixação das flanges as barras da longarina por meio de parafusos sextavados 3/8 x 1; encosto confeccionado em polipropileno; injetado; na cor padrão da unidade; texturizado; ergonômico; com 3mm de espessura; medindo 460mm x 290mm com furos para ventilação da região lombar do usuário; assento/encosto: interligados através de 2(dois) tubos oblongos 16 x 30mm # 16 1,5mm encaixados ao estrutural do encosto e fixado através de parafusos com tapa furos no contraencosto; barra da longarina: confeccionada em tubo de aço quadrado 50x50x1,90mm SAE 1010, fosfatizado e pintado com tinta epoxi po, com terminais moldados em polipropileno copolímero; colunas verticais: confeccionadas em tubos oblongos 40 x 77mm # 16 1,5mm. Pés confeccionados em tubos oblongos 29 x 58mm # 16 1,5mm; com ponteiras em PVC; e sapatas, niveladoras de nível na base, fixados por meio de cone morse; componentes metálicos: todos os componentes metálicos passarão por tratamento de fosfatização por imersão e terão pintura em tinta epoxi po, aplicada pelo sistema eletrostático. O item deve estar em conformidade com a norma NR17, do ministério do Trabalho e normas ABNT existentes. |
ERGOPLAX |
UND |
20 |
266,00 |
5.320,00 |
|
36 |
LONGARINA 4 Lugares cor Azul, estrutura em aço com pintura preta, assento e encosto em polipropileno azul. Garantia: 12 Meses ( 1 Ano ) |
ERGOPLAX |
UND |
10 |
416,00 |
4.160,00 |
|
37 |
MESA COM TAMPO EM MDF medindo 110cmx60cm, com 1,8cm de espessura, revestida em laminado melamínico, cantos arredondados, acabamento em cinta de borracha na cor preta, fixada a estrutura através de 4 parafusos autoatarracantes, colocados na parte de baixo do tampo. Estrutura metálica em metalom 40x40, com pés, medindo 55x100x78cm(xcxa) barras de reforço na parte superior para a fixação do tampo.Barras de reforço em metalom 40x40 na parte inferior na altura de 20 cm do solo exceto em um dos lados maior. Toda a estrutura soldada através de solda elétrica, tratamento antiferruginoso, pintura eletrostática na cor cinza, acabamento dos pés da mesa com ponteiras plásticas de fixação interna. |
UBA |
UND |
5 |
223,00 |
1.115,00 |
|
38 |
MESA DE ESCRITÓRIO – Dimensões mínimas de 1500 x 700 x 740mm, tampo em madeira aglomerada, COM DUAS GAVETAS, COM FECHADURAS E CHAVES, revestido em laminado melaminico na cor padrão da unidade, com espessura mínima de 25mm, painel frontal com no mínimo de 20mm de espessura revestido em laminado melaminico com bordas inferior encabeçada com fita de poliestireno, com 2,5mm de espessura, da mesma cor do laminado, estrutura metálica retangular de 30x70mm, pintada em epoxi po pelo sistema eletrostático, borda frontal em post forming arredondadas a 180 graus e bordas transversais encabeçadas em fita de poliestireno na mesma cor do laminado, passagem de fiação horizontal através de calha fixa entre o tampo e painel frontal e passagem de fiação vertical através de calhas removíveis, ambos saindo do tampo com furação direita e esquerda. |
PANDIN |
UND |
5 |
368,00 |
1.840,00 |
|
40 |
MESA EM PLÁSTICO PVC resistente, quatro pernas, na cor branca. |
PLASTEX |
UND |
40 |
56,00 |
2.240,00 |
|
42 |
MICROFONE COM FIO – Padrão polar: Cardióide; Resposta de frequência: 90 Hz – 12 kHz; Sensibilidade: 55 dB; Impedância: 600 Ohms; Comprimento do Cabo: 3m; Composição: Termoplásticos e metais; Conector: Plug TRS ¼. |
LYCO |
UND |
2 |
53,00 |
106,00 |
|
44 |
POLTRONA TIPO CADEIRA DO PAPAI |
ADONAI ESTOFADOS |
UND |
4 |
898,00 |
3.592,00 |
|
45 |
PORTA ALCOOL GEL |
MIMO |
UND |
20 |
48,00 |
960,00 |
|
46 |
PORTA COPOS DESCARTÁVEIS |
MIMO |
UND |
20 |
68,00 |
1.360,00 |
|
47 |
PORTA DETERGENTE PARA LAVATÓRIO DE MAÕS |
MIMO |
UND |
20 |
28,00 |
560,00 |
|
48 |
PORTA PAPEL TOALHA |
MIMO |
UND |
20 |
48,00 |
960,00 |
|
TOTAL |
209.377,35 |
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CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
Pela Prefeitura Municipal de Lagoa, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.
Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.
Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;
As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;
O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;
Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:
As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.
O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.
O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.
Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.
É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.
O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.
CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
- CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
20.721.561/0001-97
Valor: R$ 209.377,35
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:
Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Pombal –PB.
Lagoa - PB, 06 de dezembro de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA –
Prefeita Municipal
Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:A482F267