ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE
ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2026
ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2026
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLEDADE, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Orgânica do Município c/c a Resolução 05 de 21 de Outubro de 1977 (Regimento Interno).
RESOLVE:
Art. 1º - Convoca os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, desta Casa Legislativa destinada a votação do PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, a realizar-se: dia 05(cinco) de novembro de 2026, AS 19h:30min, Plenário da Câmara Municipal de Soledade, situado à Rua José Francisco de Araújo, nº 57-A, Centro, Soledade – PB.
Art. 2º - Este ato entrar em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade – PB, 05 de novembro de 2026.
JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Presidente
Publicado por:
José Ribeiro de Oliveira Junior
Código Identificador:A4C9F193