ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 208/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS (CAIXAS D’ÁGUA) DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

INTERESSADO: PAULIANIO JOSÉ GOMES

CNPJ: 40.276.154/0001-25

Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

 

Patos/PB, 10 de julho de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1057/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 208/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026.

CONTRATO Nº: 1057/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: PAULIANIO JOSÉ GOMES

CNPJ Nº: 40.276.154/0001-25

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS (CAIXAS D’ÁGUA) DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

 

Patos/PB, 10 de julho de 2026

 

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:A51547EE