ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 208/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS (CAIXAS D’ÁGUA) DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: PAULIANIO JOSÉ GOMES
CNPJ: 40.276.154/0001-25
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 10 de julho de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1057/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 208/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 116/2026.
CONTRATO Nº: 1057/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: PAULIANIO JOSÉ GOMES
CNPJ Nº: 40.276.154/0001-25
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS (CAIXAS D’ÁGUA) DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 10 de julho de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:A51547EE