ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1048/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
FICA DENOMINADA DE INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 68, da Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada de INOCÊNCIO NÓBREGA FILHO, a CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO NOVA OLINDA, neste município
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Soledade, 18 de setembro de 2025.
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO
Prefeito
Publicado por:
João Trigueiro Castelo Branco
Código Identificador:A540531B