ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança

FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA AP 35/2014

O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 15113/13,

  

RESOLVE

  

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 717/2008, publicada no Semanário Oficial do Município de esperança de 28 de julho a 03 de agosto de 2013..

 

Art. 2º - CONCEDER APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ao servidor JOÃO CLEMENTINO DOS SANTOS, vigilante, matricula 1421, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes, de acordo com o disposto no art. 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal/88 com redação pela da Emenda Constitucional nº 41/03.

 

Art. 3º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 05 de novembro de 2008.

 

Art. 4º- Registra-se, publique-se

  

Esperança, PB, 06 de outubro de 2014.

 

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Presidente do FUNPREVE 


Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:A54D8473