ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 300/2026

Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 300/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.

Contratado: Arthur Fernandes da Silva.

Objeto: Prestação de serviços de Auxiliar de Serviços na EMEF. “Macário Zulmiro da Silva”, localizada no Distrito de Santa Luzia deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.

Vigência: 21/07/2026 a 31/12/2026

Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.

Assinatura: 21 de julho de 2026.

Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Arthur Fernandes da Silva. 


Publicado por:
Thayse Dantas Barros
Código Identificador:A553A63C