ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP007_2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 011/2014

Pregão Presencial nº 007/2014

No dia 25 de Março de 2014, o Estado da Paraíba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Matinhas, Órgão Gerenciador, situado na A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Governador Antônio Mariz, n° 49, Centro, Matinhas/PB, CEP: 58.128-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.612.641/0001-60, através da sua Prefeita MARIA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, casada, RG 612.616 – SSP/PB, CPF: 215.765.724-04, residente e domiciliado à Av. Governador Antônio Mariz, SN, Centro, Matinhas, PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002, e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº007/2014, RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, localizado na Rua Presidente João Pessoa, 367, Centro, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 03.395.396/0001-01, representado pelo Sr. ANDRÉ BRAULIO JAPIASSU NETO - SÓCIO) e ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA localizado na Rua Indios Cariris, 20, Centro, Campina Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 41.138.298/0001-88, representado pelo Sr. RENE ARAUJO BATISTA – REPRESENTANTE, conforme quadro abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA E MATERIAL ELÉTRICO, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial n. 007/2014.

 

ITEM

OBJETO

QUANT

ATACADÃO DOS PARAFUSOS

ELETROLUZ

1

ALICATE CRIMPAR CONECTOR MODULAR 9

3

 

50,00

2

ALICATE UNIVERSAL 8280 - 180 iox

3

24,00

 

3

ALICATE UNIVERSAL 8230 - 200 iox

3

27,50

 

4

ANCINHO C/ CABO 16 DENTE fj - 1114

9

11,00

 

5

ANCINHO C/ CABO 12 DENTES fj - 1112

10

9,80

 

6

APLICADOR DE SILICONE PROF.

3

7,50

 

7

ARCO DE SERRA 11-Pi/EXPOI PR

5

9,00

 

8

BARRA REDONDA 3/4

5

47,00

 

9

BASE P/ RELE 30 CM

100

3,50

 

10

BOCAL DE RABICHO

80

1,20

 

11

BOMBA MANUAL P/ GRAXA 7 KG

3

85,00

 

12

BOTA PEGA FORTE

15

20,00

 

13

BOTA PRETA ELASTICO ACOL.

15

 

28,00

14

BRAÇO DE FIBRA

10

 

28,00

15

BRAÇO P/ LUMINARIA 1MT

10

10,20

 

16

BROXA RETANGULAR 18X8 CM 800/2

10

2,50

 

17

BUCHA S-10 C/ PARAFUSO

300

0,27

 

18

CABO A/C FLEX 1,50MM2

16000

0,38

 

19

CABO A/c FLEX 10,00 MM2

400

2,50

 

20

CABO P/ CHIBANCA

10

4,50

 

21

CABO P/ ENXADA 1,5 MT

20

4,80

 

22

CABO P/ FOICE

10

3,30

 

23

CABO P/ MACHADO

10

3,40

 

24

CABO P/ MARTELO 60CM

10

3,60

 

25

CABO PARALELO 2 X 1,50 MM

8000

0,97

 

26

CADEADO E-25

20

9,00

 

27

CAIXA SANFONADA 540

3

38,00

 

28

CAMARA DE AR 3,25X8

40

11,00

 

29

CARRO DE MÃO G14 PCI

10

165,00

 

30

CHAVE DE FENDA 3/8 X 10

5

7,00

 

31

CHIBANCA S/ CABO 77305/403

10

20,50

 

32

CHIBANCA C/ CABO

10

20,50

 

33

CINTO SEG. ELETRICISTA MG - 1845

2

95,00

 

34

CONJ. INTERRUPTOR PRM 43141

30

 

11,00

35

CONJ. INTERRUPTOR PMRV 43191

8

 

12,00

36

DISJUNTOR 20 A DT3 EIC 20

20

4,15

 

37

ENXADA BAHIA VIRADA 2,0 S/ CADO 77262/20

15

12,00

 

38

ENXADA NORTE 3,0 S/ CABO 77260/304

15

15,20

 

39

ESCADA ARTICULADA 12 D

3

380,00

 

40

ESPORA P/ POSTE DT SE 42

10

70,00

 

41

FACÃO PROFISSIONAL 18"

5

5,90

 

42

FECH 2000 EXT ITALY ESP UNO CRO - PM

5

18,00

 

43

FITA AUTOMOTIVA BR 24MM X 50M

30

4,50

 

44

FITA CREPE 24X50M

30

2,50

 

45

FITA ISOLANTE IMPERIAL 10MM X 20M

30

2,50

 

46

FITA ISOLANTE SCOTCH 19MM X 20M 33+

30

7,90

 

47

FITA ZEBRADA 70MM X 20M

4

8,00

 

48

FOICE ROCADEIRA S/ CABO 77600/115

15

9,00

 

49

FURADEIRA GSB 13 RE

3

190,00

 

50

GRAXA P/ CHASSIS Ca2 1KG

3

12,00

 

51

GRAXA P/ CHASSIS Ca2 20KG

9

140,00

 

52

INTERRUPTOR C1 TEC SIMP LINHA E

10

 

2,90

53

JANTE P/ CARRO DE MÃO C/ EIXO CHAPA 14

20

19,00

 

54

JANTE P/ CARRO DE MÃO C/ ROLAM CHAPA 14

40

27,50

 

55

JOGO DE CHAVE COMBINADA 6 A 32MM C/ 15

3

90,00

 

56

KIT DE CHAVE DE FENDA E PHILLIPS C/ 6 UND

3

17,50

 

57

LAMPADA DE CAPOR METALICO 400W

100

28,30

 

58

LAMPADA FLUOR COMPACTA ESP 85 W E - 27

100

40,00

 

59

LAMPADA FLUOR COMPACTA U 36 W

100

15,00

 

60

LAMPADA VAPOR METALICA TUB 400 W E-40

20

 

54,00

61

LAMPADA VAPOR SODIO 70W

60

15,00

 

62

LANTERNA DE 11 LEDS

5

19,00

 

63

LAVADORA ALTA PRESSÃO WASH PLUS

3

995,00

 

64

LUMINARIA DE ALUMINIO

10

 

23,00

65

LUVA DE BORRACHA 10KV

3

330,00

 

66

LUVA COBERTURA

3

17,00

 

67

LUVA RASPA DE COURO C.CURTO C/ REFORÇO

30

4,80

 

68

MACHADO js 334 S/ CABO

5

19,00

 

69

MARRETA S/ CABO 3KG

5

27,00

 

70

MARTELO CARPINTEIRO 27MM

5

16,00

 

71

MARTELO CARPINTEIRO POP 25MM

5

14,00

 

72

MASTERSAL 515KIT 1 ST

20

42,00

 

73

PÁ QUADRADA C/ CABO 77464/434

10

15,00

 

74

PÁ QUADRADA C/ CABO METALICO

10

18,50

 

75

PARAF Sx Pol 1/2 X UNC RI

10

2,60

 

76

PNEU 3,25 X 8 SACI

30

19,40

 

77

PORTA CADEADO 300 X 3.1/2 ZINC

10

1,80

 

78

PROJETOR P/ LAMPADA 400W E 40 BEGE

10

30,00

 

79

REATOR VAPOR SODIO METALICO 400W

60

58,00

 

80

REATOR VAPOR DE SÓDIO 70W EXT

30

28,00

 

81

REATOR DE SODIO METALICO 400W

120

58,00

 

82

RELE FOTO ELETRONICO

100

11,00

 

83

RELE FOTOELETRICO RTF/82 NA

100

17,00

 

84

RESPIRADOR PFF 2 9902

15

1,30

 

85

SERROTE RAMADA OURO 20"

5

19,00

 

86

SUPORTE PRATELEIRA F25

30

3,40

 

87

TALABARTE DE NYLON VULCANIZADO

3

90,00

 

88

TAKHADEIRA DE ARCO 12"

3

5,00

 

89

TOMADA 2P T BRANCA

10

 

3,50

90

VASSOURA RIGIDA 40CM C/ CABO 9005

120

13,30

 

91

VASSOURÃO GARI C/ CABO 9007

120

14,00

 

92

CABO A/C FLAEX 2,50MM2

8000

0,80

 

93

CABO A/C FLEX 4,00 MM2

8000

1,20

 

94

JOGO DE SOQUETE ESTRIADO 1/2 10 A 32 C/ 2

3

195,00

 

95

JOGO DE SOQUETE ESTRIADO 3/4 22 A 50 C/ 1

2

533,00

 

96

DELACRYL - PISOS 18 I

50

110,00

 

97

DELACRYL - PREMIUM SB 18,0 I

30

260,00

 

98

PINTALAR - VINIL ACRILICA 18,0 I

60

75,00

 

99

MASSA CORRIDA PVA 27,0 KGS

80

37,00

 

100

MASSA ACRILICA 27,0 KGS

50

80,00

 

101

DIALINE - ESMALTE BASE ÁGUA 3,6L

65

57,00

 

102

DIALINE - ESMALTE SEC RAPIDO 3,60L

70

48,00

 

103

THINNER GALÃO 5LT 1101

80

39,00

 

104

SELADOR ACRILICO 18L

50

83,00

 

105

VASSOURÃO PIACAVA 60CM

80

12,00

 

106

CABO MULTIPLEX 35M 4 PARES

2000

7,00

 

107

PÁ DE BICO C/ CADO METALICO

25

17,50

 

108

ESCADA EXTENSIVA 2X12

4

465,00

 

109

ESCADA EXTENSIVEL FIBRA 4,5X7,8/25

2

776,00

 

110

ARAME FARPADO 500M

30

200,00

 

111

ARAME FARPADO 250M

20

105,00

 

112

BOMBA ANAUGER 900

10

240,00

 

113

BOMBA TRIF BC - 92SHB 3 CV

2

960,00

 

114

BOMBA CNTRIFUGA TRIF BC - 22 R 11.1/215

5

 

2.100,00

115

SERRA MARMORE GDC 14 - 40 S/ DISCO

5

230,00

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO

2.1 - A Prefeitura Municipal de Matinhas pagará ao FORNECEDOR o valor unitário registrado por item, multiplicado pela quantidade solicitada e após recebimento definitivo, que constará da nota de empenho.

2.2 - O pagamento será efetuado conforme o disposto no Edital de Pregão Presencial n.º 007/2014.

2.3 - Estão incluídos no preço unitário todos os impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transporte, as quais correrão por conta do FORNECEDOR.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

02.070

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

2043

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

3390.30-000

MATERIAL DE CONSUMO

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4 - A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS

5.1 - Entregar os materiais de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial nº 007/2014 e em consonância com a proposta apresentada no horário das 8:00 às 14:00 horas, sem custo adicional, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da ciência da emissão da nota de empenho.

5.2 - Fazer acompanhar, quando da entrega dos materiais, a respectiva nota fiscal, na qual deve haver referência ao processo licitatório e a respectiva nota de empenho da despesa, na qual deverá constar o objeto da presente ata com seus valores correspondentes.

5.3 - Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, as partes do objeto desta ata em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação para tal;

 

5.4 - Quando necessária a saída do material a ser reparado ou substituído na sede do FORNECEDOR, as mesmas ficarão obrigadas a providenciar a retirada e devolução do mesmo sem qualquer custo adicional para a Prefeitura;

5.5 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

5.6 - Manter, durante a vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação do Pregão Presencial nº 007/2014.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

6.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecidos e entregues pelas FORNECEDORAS.

6.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar ao FORNECEDOR.

6.3 - Prestar os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo FORNECEDOR.

6.4 - Remeter ao FORNECEDOR a nota de empenho via FAX ou através de correspondência com ou sem AR.

6.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo.

6.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços.

6.7 - Efetuar pagamento ao FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula Segunda deste instrumento.

6.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O FORNECEDOR poderá ter seus registros cancelados quando:

7.1.1 - Por iniciativa da Administração, quando:

7.1.1.1 - Não cumprirem as exigências do edital de licitação do Pregão Presencial n.º 007/2014 e as condições da presente Ata de Registro de Preços;

7.1.1.2 - Recusarem-se a não assinar a ata de registro de preço, quando for o caso, no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

7.1.1.3 - Derem causa à rescisão administrativa decorrente desta Ata de Registro de Preços;

7.1.1.4 - Não ficarem mantidas as condições de habilitação e compatibilidade;

7.1.1.5 - Não aceitarem a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação, face as razões de interesse público, devidamente justificados.

7.1.2 - Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, em função de fato superveniente, aceito pela Administração, que comprovadamente venha a comprometer a execução desta Ata.

7.1.3 - O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado nos autos do Processo n.º 007/2014, com decisão fundamentada pela Procuradoria Juridica do Municipio.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES

8.1 - Na hipótese de se verificar atraso no fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços ou na sua substituição, quando o fornecimento ocorrer fora das especificações e/ou condições predeterminadas, ficará o FORNECEDOR sujeitas, garantida a prévia e ampla defesa em regular processo administrativo, às penalidades constantes no Edital de Pregão Presencial nº 007/2014.

8.2 - Poderão ser aplicadas, ainda, as demais cominações previstas nos Decretos n.º 3.555/2000 e 3.931/2001 e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 atualizada.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

9 - Fica eleito o Foro da Justiça de Matinhas, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente Ata de Registro de Preços, que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o edital do Pregão Presencial nº 007/2014 e as propostas do FORNECEDOR.

10.2 - A existência da presente Ata de Registro de Preços não obriga esta Prefeitura a firmar futuras solicitações.

E, por estarem justos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vai subscrito pela Prefeitura e pelo FORNECEDOR, para que este documento produza todos os efeitos legais e jurídicos.

 

Matinhas, 02 de Abril de 2014.

 

JUSCELINO DE SALES PEREIRA

Secretário de Obras e Urbanismo

 

ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA

CNPJ: 03.395.396/0001-01.

 

ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA

CNPJ: 41.138.298/0001-88


Publicado por:
Bruno Cesar Cunha Santos
Código Identificador:A57D0054