ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Licitação

LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

 

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 00129/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260422PE00010

 

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 00129/2026, Contratante: MEDIAL SAÚDE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.177.106/0001-85 que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB Fundamentação Legal: Rescisão unilateral promovida pela Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e funda-se em razões não cumprimento das obrigações contratuais.

 

Caaporã - PB, 18 de agosto de 2026 

 

ALBARINA KELLY DE LIMA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

 


Publicado por:
Fernanda Ellen da Silva Gomes
Código Identificador:A5975BE0